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Arquivo Lei Municipal 004/2001
por adm — última modificação 27/06/2022 08h26
Acresce vagas para cargos que compõem o anexo II da lei municipal Nº 140/97 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2001
Arquivo Lei Municipal 001/2002
por adm — última modificação 23/06/2022 10h16
Acresce vagas para cargos que compõem o anexo II da Lei Municipal Nº 140/97 e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2002
Arquivo Lei Municipal 002/2003
por adm — última modificação 23/06/2022 09h52
Autoriza abertura de credito suplementar na unidade orçamentaria 01-Poder Legislativo, constante da Lei 213/2002 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2003
Arquivo Lei Municipal 015/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h53
DÁ O NOME DE MARIA LÚCIA SANTANA DE ALMEIDA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 014/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h10
DA O NOME DE "JOSE MEDEIROS FILHO" A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 006/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h44
Acresce vagas para cargos que compõem os anexos I, II e III, dá lei municipal Nº 285/2008 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 041/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 09h12
Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 012/2005, que dispõe sobre o regime próprio de previdência municipal do municipio de Paulista-PB
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Complementar 001/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h29
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTERIO
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Lei Orgânica do Município de Paulista-PB
por adm — publicado 06/09/2017
Lei Orgânica do Município de Paulista-PB
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei Municipal 003/2005
por adm — última modificação 23/06/2022 09h20
Altera o ART. 2º da lei municipal Nº 092/1991 que dispõe sobre o conselho municipal de saúde -CMS e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2005
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