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Arquivo Lei Municipal 013/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h08
DA O NOME DE RITA DANTAS DE QUEIROGA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Complementar 001/2001
por adm — última modificação 27/06/2022 08h08
Cria o código Municipal de Atividade Econômicas e regulamenta o art. 40 da Lei Nº 126/97- Código Tributário do Municipio, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2001
Arquivo Lei municipal 004/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 08h34
Dispõe sobre o atendimento presencial e descontos em farmácia, e consultório para consulta aos doares de sangue e medula óssea em paulista -PB e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 004/2008
por adm — última modificação 22/06/2022 08h45
Altera a estrutura do plano de cargos e salários da câmara municipal de Paulista-PB, revoga a lei municipal nº 234/2005 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2008
Arquivo Lei Municipal 004/2012
por adm — última modificação 20/06/2022 10h17
Acresce vaga para cargos que compõem os anexos III e IV e altera o anexo VIII da Lei municipal nº 285/2008 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2012
Arquivo Lei Municipal 035/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h56
Estima Receita e Fixa a Despesa do município de Paulista-PB para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Muncipal 001/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h21
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Município de Paulista-PB, revoga a Lei Municipal 239/2005, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 002/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de diretrizes orçamentaria de 2021 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei Municipal 008/2003
por adm — última modificação 23/06/2022 10h03
Da o nome de "Nossa Senhora do Rosário" ao cemitério publico localizado na margem direita da PB 293 na saída para a BR- 427 na sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2003
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 001/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h34
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos anexos II e III da Lei complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2020
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