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Arquivo Lei Municipal 016/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h54
DÁ O NOME DE ADEMAR MATIAS DE ALMEIDA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 005/2001
por adm — última modificação 27/06/2022 08h35
Altera o dispositivos da lei municipal nº176/2000, que dispõe sobre a estrutura básica do INEP, desvincula a diretoria de administração da diretoria de finanças e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2001
Arquivo Lei Complementar 002/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h40
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos anexos II e III da Lei complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Projeto de lei 002/2018
por adm — última modificação 01/06/2022 08h47
Propondo autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, possa promover modificações na Lei de Diretrizes orçamentarias - LDO de 2019, dentro das atribuição que lhe são conferidas.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2018
Arquivo Lei Municipal 013/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h52
DÁ O NOME DE ISAURA MARIA FARIAS A UMA DAS RUAS DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo LEI Nº17-2022
por adm — última modificação 07/11/2023 11h37
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes de 2023.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo Projeto de Lei 001/2013
por adm — última modificação 01/06/2022 08h22
Modificar a organização espacial do município de PAULISTA/PB, acresce área ao perímetro urbano e altera os Anexos I e II da Lei 314/2010 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2013
Arquivo Lei Complementar 002/2011
por adm — última modificação 20/06/2022 10h55
Altera a estrutura administrativa e o plano de cargos e salários da câmara municipal de Paulista, estado da Paraíba, revoga a lei municipal nº 2080/2008 e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2011
Arquivo Lei Municipal 028/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h44
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2019 e dá outras Providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Complementar 001/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h17
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos Anexo II e III da Lei Complementar nº 016/2011 e dá outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
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