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Lei Complementar 002/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h40
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos anexos II e III da Lei complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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Projeto de Lei do Legislativo 001/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h34
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos anexos II e III da Lei complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei Legislativa
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2020
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Lei Municipal 005/2001
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por adm
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última modificação
27/06/2022 08h35
Altera o dispositivos da lei municipal nº176/2000, que dispõe sobre a estrutura básica do INEP, desvincula a diretoria de administração da diretoria de finanças e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2001
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Lei Municipal 013/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h52
DÁ O NOME DE ISAURA MARIA FARIAS A UMA DAS RUAS DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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LEI Nº17-2022
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por adm
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última modificação
07/11/2023 11h37
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes de 2023.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2022
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Projeto de lei 002/2018
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por adm
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última modificação
01/06/2022 08h47
Propondo autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, possa promover modificações na Lei de Diretrizes orçamentarias - LDO de 2019, dentro das atribuição que lhe são conferidas.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei Executivo
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2018
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Lei Municipal 028/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 08h44
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2019 e dá outras Providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Projeto de Lei 001/2013
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por adm
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última modificação
01/06/2022 08h22
Modificar a organização espacial do município de PAULISTA/PB, acresce área ao perímetro urbano e altera os Anexos I e II da Lei 314/2010 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei Executivo
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2013
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Lei Complementar 002/2011
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h55
Altera a estrutura administrativa e o plano de cargos e salários da câmara municipal de Paulista, estado da Paraíba, revoga a lei municipal nº 2080/2008 e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2011
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Lei Complementar 001/2013
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h17
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos Anexo II e III da Lei Complementar nº 016/2011 e dá outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2013
