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Arquivo Projeto de Lei do Executivo 001/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h30
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2020
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 011/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h49
Abre credito orçamentário ao orçamento da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº02-2023
por adm — última modificação 11/08/2023 11h51
Cria os cargos de Agentes públicos de licitação.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei Municipal 015/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 08h57
Dispõem sobre a contratação por excepcional interesse publico para atender a necessidade temporária, nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição federal, e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 010/2002
por adm — última modificação 23/06/2022 10h53
Faz alteração no plano plurianual para execução no exercício de 2003 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2002
Arquivo Lei Municipal 006/2002
por adm — última modificação 23/06/2022 10h41
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial, para fins que especifica e outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2002
Arquivo Lei Municipal 009/2005
por adm — última modificação 23/06/2022 09h31
Concede abono salarial provisório aos profissionais do magistério publico municipal e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2005
Arquivo Lei Municipal 009/2007
por adm — última modificação 22/06/2022 09h58
Concede abono salarial provisório aos profissionais do magistério publico municipal e da outra providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2007
Arquivo Lei Municipal 014/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 11h20
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal 011/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 11h17
Dispõe sobre as construções no municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
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