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Projeto de Lei do Executivo 001/2020
por
adm
—
última modificação
10/06/2022 09h30
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2020
Projeto de Lei do Executivo 011/2021
por
adm
—
última modificação
08/06/2022 08h49
Abre credito orçamentário ao orçamento da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2021
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº02-2023
por
adm
—
última modificação
11/08/2023 11h51
Cria os cargos de Agentes públicos de licitação.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2023
Lei Municipal 015/2021
por
adm
—
última modificação
07/06/2022 08h57
Dispõem sobre a contratação por excepcional interesse publico para atender a necessidade temporária, nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição federal, e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
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Leis
/
2021
Lei Municipal 010/2002
por
adm
—
última modificação
23/06/2022 10h53
Faz alteração no plano plurianual para execução no exercício de 2003 e da outras providências
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
/
2002
Lei Municipal 006/2002
por
adm
—
última modificação
23/06/2022 10h41
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial, para fins que especifica e outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
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Leis
/
2002
Lei Municipal 009/2005
por
adm
—
última modificação
23/06/2022 09h31
Concede abono salarial provisório aos profissionais do magistério publico municipal e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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2005
Lei Municipal 009/2007
por
adm
—
última modificação
22/06/2022 09h58
Concede abono salarial provisório aos profissionais do magistério publico municipal e da outra providências correlatas
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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2007
Lei Municipal 014/2009
por
adm
—
última modificação
21/06/2022 11h20
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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2009
Lei Municipal 011/2009
por
adm
—
última modificação
21/06/2022 11h17
Dispõe sobre as construções no municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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2009
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