-
Lei Municipal 012/2013
-
por adm
—
última modificação
20/06/2022 09h55
Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2013
-
Lei Municipal 010/2014
-
por adm
—
última modificação
20/06/2022 09h15
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2015/2017 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2014
-
Lei Municipal 004/2015
-
por adm
—
última modificação
20/06/2022 08h14
Denomina as ruas do loteamento Filadélfia no municipio de Paulista, Estado dá Paraíba e de outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2015
-
Lei Complementar 001/2020
-
por adm
—
última modificação
10/06/2022 09h39
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério do município de Paulista-PB e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2020
-
Projeto de Lei do Legislativo 002/2020
-
por adm
—
última modificação
10/06/2022 09h35
Institui o Hino oficial de Paulista -PB e da outra providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei Legislativa
/
2020
-
Lei Municipal 030/2021
-
por adm
—
última modificação
07/06/2022 10h30
Dispõe sobre o plano plurianual-PPA 2022 - 2025 para o município de Paulista, e estabelece outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2021
-
Lei Municipal 002/2015
-
por adm
—
última modificação
17/06/2022 11h12
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) de Paulista -PB e de outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2015
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2023
-
por adm
—
última modificação
14/08/2023 14h17
Autoriza ao legislativo a realizar a devolução de bem móvel ao poder executivo.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei Legislativa
/
2023
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº05-2025 (Altera dispositivo da LOA do exercício 2025)
-
por adm
—
última modificação
29/08/2025 09h30
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2025
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº04-2025 (Estabelece piso salarial dos ACS e ACE)
-
por adm
—
última modificação
29/08/2025 09h30
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2025
