-
Lei Municipal 005/2006
-
por adm
—
última modificação
23/06/2022 08h03
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar um terreno localizado na sede do municipio e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2006
-
Lei Municipal 013/2007
-
por adm
—
última modificação
22/06/2022 10h08
Concede aumento de salario aos servidores públicos municipais do municipio de paulista, estado da paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2007
-
Lei Municipal 004/2007
-
por adm
—
última modificação
22/06/2022 09h48
Dispõe sobre a concessão de diárias, pagas ao prefeito, secretario e demais servidores da prefeitura municipal e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2007
-
Lei Municipal 008/2008
-
por adm
—
última modificação
22/06/2022 09h01
Dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos do municipio de Paulista, estado da Paraíba
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2008
-
Lei Municipal 012/2012
-
por adm
—
última modificação
20/06/2022 10h35
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2013 e determina outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2012
-
Lei Municipal 017/2013
-
por adm
—
última modificação
20/06/2022 10h06
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2014 e determina outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2013
-
Lei Municipal 009/2014
-
por adm
—
última modificação
20/06/2022 09h14
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2015 e determina outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2014
-
Projeto de Lei do Executivo 005/2021
-
por adm
—
última modificação
08/06/2022 08h31
Estabelece a área do perímetro urbano do "Distrito de Ipueira" e da outras providência.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2021
-
Projeto de Lei do Legislativo 009/2021
-
por adm
—
última modificação
08/06/2022 08h05
Institui a "Semana do Motociclista" no município de Paulista - PB e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei Legislativa
/
2021
-
Lei Municipal 028/2021
-
por adm
—
última modificação
07/06/2022 10h27
Estima a receita e fixa a despesa do munícipio de Paulista, para o exercício de 2022 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2021
