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Lei Municipal 014/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h52
Denomina de "Isabel Maria dos Santos" a escola municipal localizada no distrito de mimoso no município de Paulista, estado da paraíba e de outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 013/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h50
Da o nome de Francisco Dantas a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 015/2019
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h20
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentarias constante da lei nº 0456/2018 (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2019) ate o limite de 30% suplementação, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2019
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Lei Municipal 012/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h49
Da o nome de Manoel Miguel Filho a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 011/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h48
Da o nome de Severino Aquino de Oliveira a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº01-2025 (Torna obrigatório a inscrição no rodapé das leis, o nome dos vereadores que subscreverem o projeto de lei)
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por adm
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última modificação
29/08/2025 09h38
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei Legislativa
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2025
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Lei Municipal 010/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h46
Da o nome de Rita Lima da Silva a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 008/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h43
Da o nome de Francisco Vicente da Silva a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 009/2011
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por adm
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última modificação
21/06/2022 08h20
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB, O DIA MUNICIPAL DA POESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2011
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Lei Complementar 001/2007
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por adm
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última modificação
22/06/2022 09h34
Revoga a alínea "g" do inciso I, do artigo 12 da lei complementar 12/2005, alterando sua redação e adequa a Lei Federal 9.717/98, art. 5º como também a portaria MPAS nº 4.992/99 art. 16 e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2007
