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Lei Municipal 007/1998
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h52
Acresce vagas para cargos que compõem o anexo II da lei municipal Nº 140/97 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1998
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Lei Municipal 004/2001
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por adm
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última modificação
27/06/2022 08h26
Acresce vagas para cargos que compõem o anexo II da lei municipal Nº 140/97 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2001
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Lei Municipal 001/2002
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por adm
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última modificação
23/06/2022 10h16
Acresce vagas para cargos que compõem o anexo II da Lei Municipal Nº 140/97 e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2002
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Lei Municipal 002/2003
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h52
Autoriza abertura de credito suplementar na unidade orçamentaria 01-Poder Legislativo, constante da Lei 213/2002 e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2003
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Lei Municipal 014/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h10
DA O NOME DE "JOSE MEDEIROS FILHO" A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO
DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
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Lei Complementar 001/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h29
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTERIO
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 006/2013
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h44
Acresce vagas para cargos que compõem os anexos I, II e III, dá lei municipal Nº 285/2008 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2013
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Lei Municipal 012/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 10h01
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre município brasileiro, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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Lei Municipal 015/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h13
DENOMINA DE HELIO DE ARAUJO VERAS A POLICLINICA DE SAUDE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM FELIX DE MEDEIROS NO CRUZAMENTO COM A RUA VICENTE DE FRANÇA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PAULISTA. ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
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Lei Municipal 041/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h12
Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 012/2005, que dispõe sobre o regime próprio de previdência municipal do municipio de Paulista-PB
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
