Resultado da busca por lei

707 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal 005/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentaria de 2020 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 006/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h44
Acresce vagas para cargos que compõem os anexos I, II e III, dá lei municipal Nº 285/2008 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 041/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 09h12
Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 012/2005, que dispõe sobre o regime próprio de previdência municipal do municipio de Paulista-PB
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Lei Orgânica do Município de Paulista-PB
por adm — publicado 06/09/2017
Lei Orgânica do Município de Paulista-PB
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei Municipal 003/2005
por adm — última modificação 23/06/2022 09h20
Altera o ART. 2º da lei municipal Nº 092/1991 que dispõe sobre o conselho municipal de saúde -CMS e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2005
Arquivo Lei Complementar 001/2006
por adm — última modificação 22/06/2022 11h11
Revoga o § 2º do Art. 5º e da nova redação ao Art. 44º da lei complementar Nº 012/2005 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2006
Arquivo Lei Municipal 008/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h48
“Modifica a organização espacial do município de PAULISTA/PB, acresce área ao perímetro urbano e altera os Anexos I e II da Lei 314/2010 e dá outras providências.”
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 018/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 09h06
Lei de diretrizes orçamentaria - LDO para o exercício de 2022 dentro das atribuições que lhe são conferidas
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Lei Municipal 027/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h43
DÁ O NOME DE JOSÉ RIBEIRO FILHO A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Projeto de Lei 001/2012
por adm — última modificação 01/06/2022 07h57
Projeto de Lei do Executivo que trata da aprovação do plano Municipal de gestão integrada dos resíduos sólidos e da outras providencias.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 71