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Lei Municipal 002/1994
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por adm
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última modificação
27/06/2022 16h45
Institui o fundo municipal de saúde e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1994
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Lei Municipal 002/1995
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por adm
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última modificação
27/06/2022 16h38
Cria cargos em comissão para saneamento basico e cargos efetivos de encanador e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1995
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Lei Municipal 002/1997
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por adm
—
última modificação
27/06/2022 11h14
Autoriza ao poder executivo municipal fazer admissão temporária de pessoal de excepcional interesse publico e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
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Lei Municipal 002/1999
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por adm
—
última modificação
27/06/2022 10h12
Fixa o subsidio do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais e a este equiparados do municipio de paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 002/1999
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por adm
—
última modificação
27/06/2022 10h43
Estabelece normas para a contração de pessoal por tempo determinado para a câmara Municipal Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1998
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Lei Municipal 002/2000
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por adm
—
última modificação
27/06/2022 09h16
Disciplina o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico e adota outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2000
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Lei Municipal 002/2001
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por adm
—
última modificação
27/06/2022 08h19
Autoriza o prefeito municipal a conceder mediante contrato, a operação dos serviços de abastecimento de d'água e esgotamento sanitário no municipio de Paulista e da outras providência.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2001
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Lei Municipal 002/2002
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por adm
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última modificação
23/06/2022 10h25
Estima a receita e fixa a despesa do INPEP - Instituto de Previdência de Paulista, para o exercício de financeiro de 2002
Localizado em
Transparência
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Leis
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2002
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Lei Municipal 002/2003
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h52
Autoriza abertura de credito suplementar na unidade orçamentaria 01-Poder Legislativo, constante da Lei 213/2002 e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2003
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Lei Municipal 002/2004
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h36
Denomina de "Alto da Boa Vista", à um bairro de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
