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Arquivo Lei Municipal 002/1993
por adm — última modificação 27/06/2022 16h57
Autoriza abertura de creditos suplementar e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1993
Arquivo Lei Municipal 002/1994
por adm — última modificação 27/06/2022 16h45
Institui o fundo municipal de saúde e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1994
Arquivo Lei Municipal 002/1995
por adm — última modificação 27/06/2022 16h38
Cria cargos em comissão para saneamento basico e cargos efetivos de encanador e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1995
Arquivo Lei Municipal 002/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 11h14
Autoriza ao poder executivo municipal fazer admissão temporária de pessoal de excepcional interesse publico e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 002/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h12
Fixa o subsidio do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais e a este equiparados do municipio de paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 002/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h43
Estabelece normas para a contração de pessoal por tempo determinado para a câmara Municipal Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Arquivo Lei Municipal 002/2000
por adm — última modificação 27/06/2022 09h16
Disciplina o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico e adota outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2000
Arquivo Lei Municipal 002/2001
por adm — última modificação 27/06/2022 08h19
Autoriza o prefeito municipal a conceder mediante contrato, a operação dos serviços de abastecimento de d'água e esgotamento sanitário no municipio de Paulista e da outras providência.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2001
Arquivo Lei Municipal 002/2002
por adm — última modificação 23/06/2022 10h25
Estima a receita e fixa a despesa do INPEP - Instituto de Previdência de Paulista, para o exercício de financeiro de 2002
Localizado em Transparência / … / Leis / 2002
Arquivo Lei Municipal 002/2003
por adm — última modificação 23/06/2022 09h52
Autoriza abertura de credito suplementar na unidade orçamentaria 01-Poder Legislativo, constante da Lei 213/2002 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2003
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