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Arquivo Lei Municipal 003/2001
por adm — última modificação 27/06/2022 08h22
Altera dispositivos da lei municipal nº 141/98- Estrutura do plano de cargo e salários da câmara municipal de Paulista , e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2001
Arquivo Lei Municipal 011/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h54
Institui o novo estatuto dos servidores públicos do municipio de Paulista/PB revoga a lei municipal Nº 136/1997 e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 003/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h31
Concede aumento aos servidores públicos municipais e altera os anexos IX, X, XI e XVI da lei 285/2008 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 002/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h30
Relativo a Lei de Diretrizes orçamentaria -LDO para o exercício de 2021, dentro das atribuições que lhe são conferidas.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2020
Arquivo Lei Municipal 014/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h10
DA O NOME DE "JOSE MEDEIROS FILHO" A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 015/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h53
DÁ O NOME DE MARIA LÚCIA SANTANA DE ALMEIDA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 014/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h52
DÁ O NOME DE VALDEMAR JOSE DE SOUSA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Complementar 001/2001
por adm — última modificação 27/06/2022 08h08
Cria o código Municipal de Atividade Econômicas e regulamenta o art. 40 da Lei Nº 126/97- Código Tributário do Municipio, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2001
Arquivo Lei Municipal 015/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h13
DENOMINA DE HELIO DE ARAUJO VERAS A POLICLINICA DE SAUDE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM FELIX DE MEDEIROS NO CRUZAMENTO COM A RUA VICENTE DE FRANÇA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PAULISTA. ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 004/2008
por adm — última modificação 22/06/2022 08h45
Altera a estrutura do plano de cargos e salários da câmara municipal de Paulista-PB, revoga a lei municipal nº 234/2005 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2008
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