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Arquivo Lei Complementar 001/2006
por adm — última modificação 22/06/2022 11h11
Revoga o § 2º do Art. 5º e da nova redação ao Art. 44º da lei complementar Nº 012/2005 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2006
Arquivo Lei Municipal 012/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 10h01
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre município brasileiro, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 018/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 09h06
Lei de diretrizes orçamentaria - LDO para o exercício de 2022 dentro das atribuições que lhe são conferidas
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Lei Municipal 015/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h13
DENOMINA DE HELIO DE ARAUJO VERAS A POLICLINICA DE SAUDE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM FELIX DE MEDEIROS NO CRUZAMENTO COM A RUA VICENTE DE FRANÇA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PAULISTA. ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 010/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h47
DÁ O NOME DE SEVERINO GARCIA DE MEDEIROS A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Projeto de Lei 001/2012
por adm — última modificação 01/06/2022 07h57
Projeto de Lei do Executivo que trata da aprovação do plano Municipal de gestão integrada dos resíduos sólidos e da outras providencias.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2012
Arquivo Lei Municipal 003/2001
por adm — última modificação 27/06/2022 08h22
Altera dispositivos da lei municipal nº 141/98- Estrutura do plano de cargo e salários da câmara municipal de Paulista , e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2001
Arquivo Lei Municipal 011/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h54
Institui o novo estatuto dos servidores públicos do municipio de Paulista/PB revoga a lei municipal Nº 136/1997 e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 003/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h31
Concede aumento aos servidores públicos municipais e altera os anexos IX, X, XI e XVI da lei 285/2008 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 002/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h30
Relativo a Lei de Diretrizes orçamentaria -LDO para o exercício de 2021, dentro das atribuições que lhe são conferidas.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2020
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