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Arquivo Lei Municipal 002/2004
por adm — última modificação 23/06/2022 09h36
Denomina de "Alto da Boa Vista", à um bairro de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2004
Arquivo Lei Municipal 002/2005
por adm — última modificação 23/06/2022 09h18
Fixa os subsídios dos detentores de cargo em comissão e funções de confiança da administração direta e autarquias do municipio de Paulista e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2005
Arquivo Lei Municipal 002/2006
por adm — última modificação 22/06/2022 11h22
Concede o nome de "Cicero Alves de Farias" ao posto municipal de saúde da comunidade do Sanharão no municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e dá outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2006
Arquivo Lei Municipal 002/2007
por adm — última modificação 22/06/2022 09h42
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-conselho do FUNDEB e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2007
Arquivo Lei Municipal 002/2008
por adm — última modificação 21/06/2022 11h32
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura a iniciar em 1° de janeiro em 2005 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2008
Arquivo Lei Municipal 002/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 09h30
Da o nome de Avelino Laurentino da Silva, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal 002/2010
por adm — última modificação 21/06/2022 09h13
Revoga o inciso V do paragrafo único do art. 17 da lei municipal nº 206/2002 que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e adolescentes e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2010
Arquivo Lei Municipal 002/2011
por adm — última modificação 21/06/2022 08h08
Dá o nome de Manoel Francisco de Almeida, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2011
Arquivo Lei Municipal 002/2012
por adm — última modificação 20/06/2022 10h13
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2012
Arquivo Lei Municipal 002/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer o parcelamento da dívida do Município de PAULISTA/PB, com o Instituto de Previdência de Paulista - INPEP, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
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