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Arquivo Lei Municipal 004/2012
por adm — última modificação 20/06/2022 10h17
Acresce vaga para cargos que compõem os anexos III e IV e altera o anexo VIII da Lei municipal nº 285/2008 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2012
Arquivo Lei Municipal 010/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h47
DÁ O NOME DE SEVERINO GARCIA DE MEDEIROS A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Complementar 001/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h29
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTERIO
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 012/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 10h01
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre município brasileiro, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei Municipal 013/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h08
DA O NOME DE RITA DANTAS DE QUEIROGA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 001/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h34
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos anexos II e III da Lei complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2020
Arquivo Lei Municipal 005/2001
por adm — última modificação 27/06/2022 08h35
Altera o dispositivos da lei municipal nº176/2000, que dispõe sobre a estrutura básica do INEP, desvincula a diretoria de administração da diretoria de finanças e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2001
Arquivo Projeto de lei 002/2018
por adm — última modificação 01/06/2022 08h47
Propondo autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, possa promover modificações na Lei de Diretrizes orçamentarias - LDO de 2019, dentro das atribuição que lhe são conferidas.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2018
Arquivo Lei municipal 004/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 08h34
Dispõe sobre o atendimento presencial e descontos em farmácia, e consultório para consulta aos doares de sangue e medula óssea em paulista -PB e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 008/2003
por adm — última modificação 23/06/2022 10h03
Da o nome de "Nossa Senhora do Rosário" ao cemitério publico localizado na margem direita da PB 293 na saída para a BR- 427 na sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2003
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