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Lei municipal 004/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h34
Dispõe sobre o atendimento presencial e descontos em farmácia, e consultório para consulta aos doares de sangue e medula óssea em paulista -PB e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 013/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h08
DA O NOME DE RITA DANTAS DE QUEIROGA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
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Lei Complementar 001/2001
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por adm
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última modificação
27/06/2022 08h08
Cria o código Municipal de Atividade Econômicas e regulamenta o art. 40 da Lei Nº 126/97- Código Tributário do Municipio, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2001
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Lei Municipal 002/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de diretrizes orçamentaria de 2021 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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Lei Municipal 035/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 08h56
Estima Receita e Fixa a Despesa do município de Paulista-PB para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
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Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 004/2008
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por adm
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última modificação
22/06/2022 08h45
Altera a estrutura do plano de cargos e salários da câmara municipal de Paulista-PB, revoga a lei municipal nº 234/2005 e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2008
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Lei Municipal 004/2012
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h17
Acresce vaga para cargos que compõem os anexos III e IV e altera o anexo VIII da Lei municipal nº 285/2008 e dá outras providências.
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Transparência
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Leis
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2012
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Lei Muncipal 001/2013
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h21
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Município de Paulista-PB, revoga a Lei Municipal 239/2005, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2013
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Lei Municipal 016/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h54
DÁ O NOME DE ADEMAR MATIAS DE ALMEIDA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 008/2003
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por adm
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última modificação
23/06/2022 10h03
Da o nome de "Nossa Senhora do Rosário" ao cemitério publico localizado na margem direita da PB 293 na saída para a BR- 427 na sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
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Leis
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2003
