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Arquivo Lei Municipal 002/2014
por adm — última modificação 20/06/2022 08h59
Denomina de Vereador José Alves da Silva, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2014
Arquivo Lei Municipal 002/2015
por adm — última modificação 17/06/2022 11h12
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) de Paulista -PB e de outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal 002/2016
por adm — última modificação 17/06/2022 10h42
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercido de 2017.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal 002/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h24
Estabelece a área do Perímetro Urbano do "Distrito do Mimoso" e da outras providencias.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 002/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h35
Dispõe sobre parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do municipio de Paulista/PB com o INPEP - lnstituto de Previdência de Paulista/PB, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 002/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 09h38
Estabelece piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do municipio de Paulista-PB e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 002/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de diretrizes orçamentaria de 2021 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei Municipal 002/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 08h30
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 003/1991
por adm — última modificação 27/06/2022 17h09
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saúde (CMS) de paulista e de outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1991
Arquivo Lei Municipal 003/1993
por adm — última modificação 27/06/2022 17h00
Autoriza o poder executivo municipal a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviços / (FGTS) e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1993
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