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Lei Municipal 002/2015
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por adm
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última modificação
17/06/2022 11h12
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) de Paulista -PB e de outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2015
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Lei Municipal 002/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h42
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do
Exercido de 2017.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2016
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Lei Municipal 002/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h24
Estabelece a área do Perímetro Urbano do "Distrito do Mimoso" e da outras providencias.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
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Lei Municipal 002/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h35
Dispõe sobre parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do municipio de Paulista/PB com o INPEP - lnstituto de Previdência de Paulista/PB, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 002/2019
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por adm
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última modificação
15/06/2022 09h38
Estabelece piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do municipio de Paulista-PB e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2019
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Lei Municipal 002/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de diretrizes orçamentaria de 2021 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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Lei Municipal 002/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h30
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 003/1991
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por adm
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última modificação
27/06/2022 17h09
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saúde (CMS) de paulista e de outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1991
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Lei Municipal 003/1993
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por adm
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última modificação
27/06/2022 17h00
Autoriza o poder executivo municipal a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviços / (FGTS) e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1993
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Lei Municipal 003/1995
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por adm
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última modificação
27/06/2022 16h39
Cria o concelho de alimentação escolar do municipio de Paulista, estado da paraiba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1995
