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Arquivo Projeto de Lei 001/2013
por adm — última modificação 01/06/2022 08h22
Modificar a organização espacial do município de PAULISTA/PB, acresce área ao perímetro urbano e altera os Anexos I e II da Lei 314/2010 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2013
Arquivo Lei Complementar 002/2011
por adm — última modificação 20/06/2022 10h55
Altera a estrutura administrativa e o plano de cargos e salários da câmara municipal de Paulista, estado da Paraíba, revoga a lei municipal nº 2080/2008 e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2011
Arquivo Lei Muncipal 001/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h21
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Município de Paulista-PB, revoga a Lei Municipal 239/2005, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 035/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h56
Estima Receita e Fixa a Despesa do município de Paulista-PB para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 016/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h54
DÁ O NOME DE ADEMAR MATIAS DE ALMEIDA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 002/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de diretrizes orçamentaria de 2021 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 001/2019
por adm — última modificação 10/06/2022 10h30
Propondo autorização para que o chefe do Poder Executivo, posa promover modificações na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO de 2020, dentro das atribuições que lhe são conferidas.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2019
Arquivo Lei Complementar 002/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h40
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos anexos II e III da Lei complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei Municipal 002/2010
por adm — última modificação 21/06/2022 09h13
Revoga o inciso V do paragrafo único do art. 17 da lei municipal nº 206/2002 que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e adolescentes e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2010
Arquivo Lei Municipal 013/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h52
DÁ O NOME DE ISAURA MARIA FARIAS A UMA DAS RUAS DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
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