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Arquivo Lei Municipal 002/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de diretrizes orçamentaria de 2021 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei Municipal 002/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 08h30
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 003/1991
por adm — última modificação 27/06/2022 17h09
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saúde (CMS) de paulista e de outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1991
Arquivo Lei Municipal 003/1993
por adm — última modificação 27/06/2022 17h00
Autoriza o poder executivo municipal a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviços / (FGTS) e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1993
Arquivo Lei Municipal 003/1995
por adm — última modificação 27/06/2022 16h39
Cria o concelho de alimentação escolar do municipio de Paulista, estado da paraiba e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1995
Arquivo Lei Municipal 003/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 11h16
Cria o conselho municipal , de assistência social e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 003/1998
por adm — última modificação 27/06/2022 10h44
Determina feriado em todo o território do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, o dia 19 de março de cada ano
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Arquivo Lei Municipal 003/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h14
Cria vaga para cargos que compõe o anexo II da lei municipal nº140/97 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 003/2000
por adm — última modificação 27/06/2022 09h19
Altera dispositivos da lei municipal nº 144, de 22 de abril de 1998 e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2000
Arquivo Lei Municipal 003/2001
por adm — última modificação 27/06/2022 08h22
Altera dispositivos da lei municipal nº 141/98- Estrutura do plano de cargo e salários da câmara municipal de Paulista , e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2001
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