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Arquivo Lei Municipal 011/1998
por adm — última modificação 27/06/2022 11h00
Altera o valor dos vencimentos dos servidores dos ocupantes dos cargos do grupo de nível técnico superior, T-20 e T-40, contidos no anexo III da lei nº 140/97 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Arquivo LEI Nº17-2022
por adm — última modificação 07/11/2023 11h37
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes de 2023.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo Lei Complementar 001/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h17
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos Anexo II e III da Lei Complementar nº 016/2011 e dá outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 028/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h44
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2019 e dá outras Providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 017/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h57
DÁ O NOME DE CESARINA MARIA DA CONCEIÇÃO A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 018/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h58
DÁ O NOME DE MARIA ESMERINA DE JESUS A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 026/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h42
DÁ O NOME DE PEDRA FÉLlX FILHO A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 019/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h59
DÁ O NOME DE BRAZ MATIAS DA SILVA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Complementar 001/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h14
Reajusta as tabelas de vencimentos constantes dos Anexos II e III da Lei Complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 009/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h40
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS de Paulista/PB, a criação de Fundo com dotação para este fim, revoga a lei municipal Nº 333/2012 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
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