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Projeto de Lei do Executivo 001/2019
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por adm
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última modificação
10/06/2022 10h30
Propondo autorização para que o chefe do Poder Executivo, posa promover modificações na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO de 2020, dentro das atribuições que lhe são conferidas.
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Transparência
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Projeto de Lei Executivo
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2019
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Lei Municipal 017/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h57
DÁ O NOME DE CESARINA MARIA DA CONCEIÇÃO A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 002/2010
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por adm
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última modificação
21/06/2022 09h13
Revoga o inciso V do paragrafo único do art. 17 da lei municipal nº 206/2002 que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e adolescentes e da outra providências
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Leis
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2010
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Lei Municipal 018/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h58
DÁ O NOME DE MARIA ESMERINA DE JESUS A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 011/1998
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por adm
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última modificação
27/06/2022 11h00
Altera o valor dos vencimentos dos servidores dos ocupantes dos cargos do grupo de nível técnico superior, T-20 e T-40, contidos no anexo III da lei nº 140/97 e da outras providências
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Leis
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1998
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Lei Complementar 001/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h14
Reajusta as tabelas de vencimentos constantes dos Anexos II e III da Lei Complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas.
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Leis
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2017
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Lei Municipal 026/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 08h42
DÁ O NOME DE PEDRA FÉLlX FILHO A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 019/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h59
DÁ O NOME DE BRAZ MATIAS DA SILVA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 005/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h36
Dispõe sobre obrigar as instituições financeiras, no âmbito do município de Paulista- PB, a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente para garantir que o atendimento seja efetivado em tempo razoável, banheiro e bebedouro privativo aos clientes e da outras providencias correlatas.
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Leis
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2017
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Lei Municipal 020/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 11h00
DÁ O NOME DE JOÃO ALVES NETO A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Leis
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2018
