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Arquivo Lei Municipal 003/2006
por adm — última modificação 22/06/2022 11h26
Regulamenta destinação de recursos para atender doações a pessoas carentes e outras despesas no âmbito do município de Paulista Estado da Paraíba e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2006
Arquivo Lei Municipal 003/2007
por adm — última modificação 22/06/2022 09h46
Autoriza o Poder Executivo municipal de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2007
Arquivo Lei Municipal 003/2008
por adm — última modificação 22/06/2022 08h44
Fixa subsídios dos detentores de cargos em comissão e funções de confiança da administração direta e autarquias do municipio de Paulista e dá outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2008
Arquivo Lei Municipal 003/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 09h35
Concede aumento de salario ao servidores públicos municipais do município de Paulista/PB e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal 003/2010
por adm — última modificação 21/06/2022 09h14
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento do exercício de 2011 e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2010
Arquivo Lei Municipal 003/2011
por adm — última modificação 21/06/2022 08h10
Dispõe sobre a aprovação do Plano municipal de educação (PME)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2011
Arquivo Lei Municipal 003/2012
por adm — última modificação 20/06/2022 10h14
Institui a Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2012
Arquivo Lei Municipal 003/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h31
Concede aumento aos servidores públicos municipais e altera os anexos IX, X, XI e XVI da lei 285/2008 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 003/2014
por adm — última modificação 20/06/2022 09h00
Denomina de Pedro José de Oliveira Ventura, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2014
Arquivo Lei Municipal 003/2015
por adm — última modificação 17/06/2022 11h14
DA O NOME DE RAIMUNDO DANTAS DE SOUSA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2015
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