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Lei Municipal 021/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 08h30
DÁ O NOME DE EULlNA GOMES FERREIRA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Transparência
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Leis
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2018
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Projeto de Lei do Executivo 009/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h40
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS de Paulista/PB, a criação de Fundo com dotação para este fim, revoga a lei municipal Nº 333/2012 e da outras providências.
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Lei Municipal 010/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 11h03
DENOMINA DE JOSE ALVES DA SILVA O GINASIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL CANDIDO DE ASSIS QUEIROGA LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO NA SEDE DO MUNICIPIO DE PAULISTA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Leis
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2016
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Projeto de Lei Complementar 002/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h10
Altera as leis municipais Nº 012/2005, nº 0014/2017 e da Lei nº 352/2013, visando as adequação das alíquotas das contribuição previdenciárias e às disposições da emenda constitucional N. 103 de 12 novembro de 2019, determinado outras providências.
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Projeto de Lei Executivo
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2020
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Lei Municipal 007/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h41
Institui o dia municipal de combate à violência, ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes e da outras providências correlatas.
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Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 006/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h39
Proíbe a comercialização e fornecimento de bebidas alcoólicas, cigarros e demais substancias que causem dependência física ou psíquica no interior da Praça São José localizada ao lado da igreja Matriz de São Jose no Centro de Paulista - PB e da outras providencias correlatas.
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Leis
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2017
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LEI Nº19-2022
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por adm
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última modificação
07/11/2023 11h39
Estabelece piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de endemias.
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Leis
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2022
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Lei Municipal 002/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h42
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do
Exercido de 2017.
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Leis
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2016
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Lei Municipal 001/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h42
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
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Leis
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2020
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Lei complementar 002/2022
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por adm
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última modificação
06/06/2022 09h55
Altera o anexo I da Lei Complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas.
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Leis
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2022
