Resultado da busca por lei

707 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal 020/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 11h00
DÁ O NOME DE JOÃO ALVES NETO A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 005/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h36
Dispõe sobre obrigar as instituições financeiras, no âmbito do município de Paulista- PB, a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente para garantir que o atendimento seja efetivado em tempo razoável, banheiro e bebedouro privativo aos clientes e da outras providencias correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Projeto de Lei Complementar 002/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h10
Altera as leis municipais Nº 012/2005, nº 0014/2017 e da Lei nº 352/2013, visando as adequação das alíquotas das contribuição previdenciárias e às disposições da emenda constitucional N. 103 de 12 novembro de 2019, determinado outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2020
Arquivo Lei Municipal 021/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h30
DÁ O NOME DE EULlNA GOMES FERREIRA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 010/2016
por adm — última modificação 17/06/2022 11h03
DENOMINA DE JOSE ALVES DA SILVA O GINASIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL CANDIDO DE ASSIS QUEIROGA LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO NA SEDE DO MUNICIPIO DE PAULISTA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal 007/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 08h41
Institui o dia municipal de combate à violência, ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 006/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h39
Proíbe a comercialização e fornecimento de bebidas alcoólicas, cigarros e demais substancias que causem dependência física ou psíquica no interior da Praça São José localizada ao lado da igreja Matriz de São Jose no Centro de Paulista - PB e da outras providencias correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo LEI Nº19-2022
por adm — última modificação 07/11/2023 11h39
Estabelece piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de endemias.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo Lei Municipal 002/2016
por adm — última modificação 17/06/2022 10h42
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercido de 2017.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal 001/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h42
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 71