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Arquivo Lei Municipal 003/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h27
Altera a Lei Municipal 322/2011 e a Lei Municipal 348/2013, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paulista e da outras providencias.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 003/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h48
DENOMINA DE DEROSSE BARBOSA DE ALMEIDA A PRAÇA DE SAÚDE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA BERTOLDO MONTEIRO NO CRUZAMENTO COM A RUA LEANDRO GOMES DE BARROS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA. ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal 003/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h38
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionaria de serviço público de distribuição de energia elétrica regularizar a ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 003/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 09h40
Dispõe sobre a implementação do programa de monitoria para as escolas publicas que funcionam com jornada ampliada na rede municipal de ensino de Paulista-PB
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 003/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h45
Institui gratificação temporária de emergência em saúde publica para os profissionais do desenvolvimento social e saúde que exercerem suas atividades no atendimento/enfretamento da situação da pandemia coronavirus-COVID-19
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei municipal 003/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 08h31
Dispõe sobre o fechamento em definitivo ao trafego de veículos em ruas no município de paulista e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 004/1993
por adm — última modificação 27/06/2022 17h03
Autoriza abertura de creditos suplementar e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1993
Arquivo Lei Municipal 004/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 11h18
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de educação e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 004/1998
por adm — última modificação 27/06/2022 10h46
Cria a previdência do município de Paulista , Estado Paraíba, e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Arquivo Lei Municipal 004/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h16
Institui programa de prevenção e controle do tabagismo no municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
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