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Arquivo Lei Municipal 011/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h07
Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivo na Lei Municipal n° 312/2010,que trata do Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Paulista.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 009/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 09h57
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de Paulista, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e da outra providência
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 023/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h38
DÁ O NOME DE JOSÉ ADONIAS DANTAS A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 024/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h39
DÁ O NOME DE LUAN ALVES DE SOUSA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº004-2022
por adm — última modificação 07/11/2023 11h22
Modifica o Regime próprio de previdência social.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo Lei Municipal 002/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer o parcelamento da dívida do Município de PAULISTA/PB, com o Instituto de Previdência de Paulista - INPEP, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 009/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h46
DA O NOME DE CIRILO GERALDO DA PENHA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 008/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h45
Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal do Povo Cigano" e da outras providencias correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 007/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h44
DÁ O NOME DE ANTÔNIO JOAQUIM CAVALCANTE A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei municipal 003/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 08h31
Dispõe sobre o fechamento em definitivo ao trafego de veículos em ruas no município de paulista e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
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