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Lei Municipal 004/2001
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por adm
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última modificação
27/06/2022 08h26
Acresce vagas para cargos que compõem o anexo II da lei municipal Nº 140/97 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2001
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Lei Municipal 004/2003
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h55
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2004 e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2003
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Lei Municipal 004/2003
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por adm
—
última modificação
23/06/2022 10h35
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescentes e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2002
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Lei Municipal 004/2004
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por adm
—
última modificação
23/06/2022 09h39
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2006 e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
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Lei Municipal 004/2005
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por adm
—
última modificação
23/06/2022 09h21
Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2005
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Lei Municipal 004/2006
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por adm
—
última modificação
22/06/2022 11h27
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento do exercício de 2007 e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2006
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Lei Municipal 004/2007
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por adm
—
última modificação
22/06/2022 09h48
Dispõe sobre a concessão de diárias, pagas ao prefeito, secretario e demais servidores da prefeitura municipal e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2007
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Lei Municipal 004/2008
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por adm
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última modificação
22/06/2022 08h45
Altera a estrutura do plano de cargos e salários da câmara municipal de Paulista-PB, revoga a lei municipal nº 234/2005 e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2008
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Lei Municipal 004/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 09h36
Ratifica o protocolo de intenções do consorcio publico de desenvolvimento sustentável do Médio Piranhas - CODEMP/PB
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 004/2010
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por adm
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última modificação
21/06/2022 09h16
Determina a organização espacial do municipio de PAULISTA/PB, delimitando o perímetro urbano e da outra providência
Localizado em
Transparência
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Leis
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2010
