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Arquivo Lei Municipal 004/1993
por adm — última modificação 27/06/2022 17h03
Autoriza abertura de creditos suplementar e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1993
Arquivo Lei Municipal 004/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 11h18
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de educação e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 004/1998
por adm — última modificação 27/06/2022 10h46
Cria a previdência do município de Paulista , Estado Paraíba, e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Arquivo Lei Municipal 004/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h16
Institui programa de prevenção e controle do tabagismo no municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 004/2000
por adm — última modificação 27/06/2022 09h21
Da o nome de Raimundo Miguel da Silva, a umas das escolas publicas municipais de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2000
Arquivo Lei Municipal 004/2001
por adm — última modificação 27/06/2022 08h26
Acresce vagas para cargos que compõem o anexo II da lei municipal Nº 140/97 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2001
Arquivo Lei Municipal 004/2003
por adm — última modificação 23/06/2022 09h55
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2004 e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2003
Arquivo Lei Municipal 004/2003
por adm — última modificação 23/06/2022 10h35
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescentes e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2002
Arquivo Lei Municipal 004/2004
por adm — última modificação 23/06/2022 09h39
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2006 e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2004
Arquivo Lei Municipal 004/2005
por adm — última modificação 23/06/2022 09h21
Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2005
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