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Arquivo Lei Municipal 009/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h46
DÁ O NOME DE MARIA PEREIRA DE ALMEIDA CAVALCANTE A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 008/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h45
DÁ O NOME DE JOÃO GOMES DE FRANÇA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 006/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h43
DENOMINA DE CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA (CARRINHO) UM BAIRRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo LEI Nº24-2022
por adm — última modificação 07/11/2023 11h44
Dispõe sobre a concessão de premiação de valorização aos profissionais da Educação Básica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo Lei Municipal 008/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h53
Estima a receita e fixa a despesa do município de paulista, para o exercício de 2021 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei Municipal 021/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h30
INCLUI O PARÁGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO NO ART. 4° DA LEI N° 344/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Complementar 002/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h17
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÂO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 001/2016
por adm — última modificação 17/06/2022 10h41
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, NO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DA OUTILAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal 025/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h40
DÁ O NOME DE KAIQUE MEDEIROS A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 029/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h45
Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento corrente e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
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