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Arquivo Lei Municipal 004/2006
por adm — última modificação 22/06/2022 11h27
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento do exercício de 2007 e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2006
Arquivo Lei Municipal 004/2007
por adm — última modificação 22/06/2022 09h48
Dispõe sobre a concessão de diárias, pagas ao prefeito, secretario e demais servidores da prefeitura municipal e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2007
Arquivo Lei Municipal 004/2008
por adm — última modificação 22/06/2022 08h45
Altera a estrutura do plano de cargos e salários da câmara municipal de Paulista-PB, revoga a lei municipal nº 234/2005 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2008
Arquivo Lei Municipal 004/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 09h36
Ratifica o protocolo de intenções do consorcio publico de desenvolvimento sustentável do Médio Piranhas - CODEMP/PB
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal 004/2010
por adm — última modificação 21/06/2022 09h16
Determina a organização espacial do municipio de PAULISTA/PB, delimitando o perímetro urbano e da outra providência
Localizado em Transparência / … / Leis / 2010
Arquivo Lei Municipal 004/2011
por adm — última modificação 21/06/2022 08h15
Altera as alíquotas do custo normal (Ente) e do custo especial (suplementar), homologando o relatório técnico sobre os resultados da reavaliação atuarial, do INPEP- INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DE PAULISTA e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2011
Arquivo Lei Municipal 004/2012
por adm — última modificação 20/06/2022 10h17
Acresce vaga para cargos que compõem os anexos III e IV e altera o anexo VIII da Lei municipal nº 285/2008 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2012
Arquivo Lei Municipal 004/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h36
Fixa os subsídios dos detentores de cargos em comissão e funções de confiança da administração direta e autarquias do municipio de Paulista e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 004/2014
por adm — última modificação 20/06/2022 09h01
Denomina de Julião Alves Ferreira, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2014
Arquivo Lei Municipal 004/2015
por adm — última modificação 20/06/2022 08h14
Denomina as ruas do loteamento Filadélfia no municipio de Paulista, Estado dá Paraíba e de outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2015
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