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Arquivo Lei Complementar 003/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h41
Altera as leis municipais Nº012/2005, Nº011/2005, para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessária á organização e ao funcionamento do INPEP- Instituto de previdência de Paulista-PB nos termo da portaria Nº 19.451, de 18 de agosto de 2020 da secretaria especial de previdência e trabalho e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei Municipal 031/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h50
Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal do Caminhoneiro" e da outra providências .
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 007/2012
por adm — última modificação 20/06/2022 10h24
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2012
Arquivo Lei Complementar 002/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 09h33
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos anexos II e III da lei complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 005/2011
por adm — última modificação 21/06/2022 08h16
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2011
Arquivo Lei Municipal 014/2015
por adm — última modificação 20/06/2022 08h51
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2016 e determina outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal 016/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 10h22
ABRE CRÉDlTO ÓRCAMENTÁRIO AO ORÇAMENTO CORRENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Câmara Municipal analisa Projeto de Lei de autoria Finoca que põe fim à queima de fogos de artifício de estampido em Paulista
por Wellington do Vale — publicado 27/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº18-2022
por adm — última modificação 07/11/2023 11h38
Abre crédito orçamentário ao orçamento corrente.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Decretos de Lei
por adm — publicado 01/06/2022 — última modificação 01/06/2022 07h47
Decretos do Executivo
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
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