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Arquivo Lei Municipal 004/2016
por adm — última modificação 17/06/2022 10h50
DENOMINA DE DEROSSE BARBOSA DE ALMEIDA O POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL LOCALIZADO NO SÍTIO ANDRÉ. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal 004/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h31
DENOMINA DE PREFEITO DEROSSE BARBOSA DE ALMEIDA UM BAIRRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENGIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 004/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h39
DÁ O NOME DE ONILDO MARQUES BEZERRA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 004/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 09h41
Autoriza a doação de terreno para construção de igreja e centro pastoral para promoção de projeto social e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 004/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h46
Institui o Hino oficial de Paulista -PB como um dos símbolos do município e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei municipal 004/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 08h34
Dispõe sobre o atendimento presencial e descontos em farmácia, e consultório para consulta aos doares de sangue e medula óssea em paulista -PB e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 005/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 11h20
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 005/1998
por adm — última modificação 27/06/2022 10h48
Reajusta os vencimentos do servidores do poder legislativo de Paulista, Paraíba contratados pela Lei Municipal Nº 142/98
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Arquivo Lei Municipal 005/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h21
Autoriza o poder executivo municipal a contratar parcelamento de debito previdenciário com o INPEP- Instituto de Previdência Publica do município de Paulista-e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 005/2000
por adm — última modificação 27/06/2022 09h23
Institui o programa de renda mínima destinada ás famílias carentes de nosso municipio e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2000
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