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Arquivo Lei Municipal 004/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h46
Institui o Hino oficial de Paulista -PB como um dos símbolos do município e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei municipal 004/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 08h34
Dispõe sobre o atendimento presencial e descontos em farmácia, e consultório para consulta aos doares de sangue e medula óssea em paulista -PB e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 005/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 11h20
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 005/1998
por adm — última modificação 27/06/2022 10h48
Reajusta os vencimentos do servidores do poder legislativo de Paulista, Paraíba contratados pela Lei Municipal Nº 142/98
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Arquivo Lei Municipal 005/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h21
Autoriza o poder executivo municipal a contratar parcelamento de debito previdenciário com o INPEP- Instituto de Previdência Publica do município de Paulista-e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 005/2000
por adm — última modificação 27/06/2022 09h23
Institui o programa de renda mínima destinada ás famílias carentes de nosso municipio e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2000
Arquivo Lei Municipal 005/2001
por adm — última modificação 27/06/2022 08h35
Altera o dispositivos da lei municipal nº176/2000, que dispõe sobre a estrutura básica do INEP, desvincula a diretoria de administração da diretoria de finanças e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2001
Arquivo Lei Municipal 005/2002
por adm — última modificação 23/06/2022 10h37
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2003 e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2002
Arquivo Lei Municipal 005/2003
por adm — última modificação 23/06/2022 09h56
Autoriza o prefeito municipal a doar ao Estado da Paraíba, para ser incorporado ao patrimônio do Tribunal de Justiça, um terreno urbano para a construção do Fórum Judiciário, e da outra providência
Localizado em Transparência / … / Leis / 2003
Arquivo Lei Municipal 005/2004
por adm — última modificação 23/06/2022 09h40
Da o nome de José Henrique Dantas, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2004
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