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Lei municipal 004/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h34
Dispõe sobre o atendimento presencial e descontos em farmácia, e consultório para consulta aos doares de sangue e medula óssea em paulista -PB e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 005/1997
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por adm
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última modificação
27/06/2022 11h20
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério e da outra providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
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Lei Municipal 005/1998
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h48
Reajusta os vencimentos do servidores do poder legislativo de Paulista, Paraíba contratados pela Lei Municipal Nº 142/98
Localizado em
Transparência
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Leis
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1998
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Lei Municipal 005/1999
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h21
Autoriza o poder executivo municipal a contratar parcelamento de debito previdenciário com o INPEP- Instituto de Previdência Publica do município de Paulista-e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 005/2000
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por adm
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última modificação
27/06/2022 09h23
Institui o programa de renda mínima destinada ás famílias carentes de nosso municipio e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2000
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Lei Municipal 005/2001
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por adm
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última modificação
27/06/2022 08h35
Altera o dispositivos da lei municipal nº176/2000, que dispõe sobre a estrutura básica do INEP, desvincula a diretoria de administração da diretoria de finanças e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2001
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Lei Municipal 005/2002
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por adm
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última modificação
23/06/2022 10h37
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2003 e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2002
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Lei Municipal 005/2003
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h56
Autoriza o prefeito municipal a doar ao Estado da Paraíba, para ser incorporado ao patrimônio do Tribunal de Justiça, um terreno urbano para a construção do Fórum Judiciário, e da outra providência
Localizado em
Transparência
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Leis
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2003
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Lei Municipal 005/2004
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h40
Da o nome de José Henrique Dantas, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
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Lei Municipal 005/2005
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h23
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2006 e da outra providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2005
