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Lei Municipal 005/2008
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por adm
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última modificação
22/06/2022 08h49
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2009 e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2008
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Lei Municipal 005/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 09h38
Dá o nome de Padre Solon Dantas de França, a passagem molhada sobre o rio piranhas localizada na sede do municipio de Paulista/PB
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 005/2010
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por adm
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última modificação
21/06/2022 09h17
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2010
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Lei Municipal 005/2011
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por adm
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última modificação
21/06/2022 08h16
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2011
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Lei Municipal 005/2012
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h20
REVOGA A LEI 171/1999, E INSTIUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2012
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Lei Municipal 005/2013
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h42
DÁ O NOME DE MANOEL FÉLIX DA SILVA AO GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO
DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2013
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Lei Municipal 005/2014
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h04
Da o nome de "Vicente Xavier de Sousa" ao conjunto habitacional localizado na sede do municipio de Paulista/PB, declara de interesse social e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2014
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Lei Municipal 005/2015
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por adm
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última modificação
20/06/2022 08h15
DÁ O NOME DE ORISMIDIO PEREIRA NOBRE, AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNlCÍPlO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA, DECLARA INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2015
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Lei Municipal 005/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h52
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o quadriênio de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e da outra providência.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2016
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Lei Municipal 005/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h36
Dispõe sobre obrigar as instituições financeiras, no âmbito do município de Paulista- PB, a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente para garantir que o atendimento seja efetivado em tempo razoável, banheiro e bebedouro privativo aos clientes e da outras providencias correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
