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Arquivo Lei Municipal 005/2001
por adm — última modificação 27/06/2022 08h35
Altera o dispositivos da lei municipal nº176/2000, que dispõe sobre a estrutura básica do INEP, desvincula a diretoria de administração da diretoria de finanças e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2001
Arquivo Lei Municipal 005/2002
por adm — última modificação 23/06/2022 10h37
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2003 e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2002
Arquivo Lei Municipal 005/2003
por adm — última modificação 23/06/2022 09h56
Autoriza o prefeito municipal a doar ao Estado da Paraíba, para ser incorporado ao patrimônio do Tribunal de Justiça, um terreno urbano para a construção do Fórum Judiciário, e da outra providência
Localizado em Transparência / … / Leis / 2003
Arquivo Lei Municipal 005/2004
por adm — última modificação 23/06/2022 09h40
Da o nome de José Henrique Dantas, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2004
Arquivo Lei Municipal 005/2005
por adm — última modificação 23/06/2022 09h23
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2006 e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2005
Arquivo Lei Municipal 005/2006
por adm — última modificação 23/06/2022 08h03
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar um terreno localizado na sede do municipio e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2006
Arquivo Lei Municipal 005/2007
por adm — última modificação 22/06/2022 09h49
Autoriza o Poder Executivo municipal de Paulista, Estado da Paraíba, a construir área de lazer com equipamentos turísticos e da outra providência
Localizado em Transparência / … / Leis / 2007
Arquivo Lei Municipal 005/2008
por adm — última modificação 22/06/2022 08h49
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2009 e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2008
Arquivo Lei Municipal 005/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 09h38
Dá o nome de Padre Solon Dantas de França, a passagem molhada sobre o rio piranhas localizada na sede do municipio de Paulista/PB
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal 005/2010
por adm — última modificação 21/06/2022 09h17
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2010
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