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Lei Municipal 005/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h41
Altera a lei Municipal 322/2011, Lei Municipal 348/2013 e lei Municipal 399/2017 que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paulista-PB e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 005/2019
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por adm
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última modificação
15/06/2022 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentaria de 2020 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2019
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Lei Municipal 005/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h48
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o quadriênio de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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Lei Municipal 005/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h36
Estabelece a área do perímetro urbano do "Distrito de Ipueira" e da outras providência.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 006/1997
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por adm
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última modificação
27/06/2022 11h22
Assegura a estudante o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturas e de lazeres e da outra providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
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Lei Municipal 006/1998
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h50
Dispõe sobre o quadro de pessoal do instituto de previdência de Paulista -INPEP e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1998
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Lei Municipal 006/1999
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por adm
—
última modificação
27/06/2022 10h22
Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentaria para o exercício financeiro de 2000 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 006/2000
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por adm
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última modificação
27/06/2022 09h32
Cria a escola municipal de informática do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2000
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Lei Municipal 006/2001
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por adm
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última modificação
27/06/2022 08h51
Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta Orçamentaria para o exercício financeiro de 2002 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2001
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Lei Municipal 006/2002
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por adm
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última modificação
23/06/2022 10h41
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial, para fins que especifica e outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2002
