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Arquivo Lei Municipal 005/2011
por adm — última modificação 21/06/2022 08h16
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2011
Arquivo Lei Municipal 005/2012
por adm — última modificação 20/06/2022 10h20
REVOGA A LEI 171/1999, E INSTIUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2012
Arquivo Lei Municipal 005/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h42
DÁ O NOME DE MANOEL FÉLIX DA SILVA AO GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 005/2014
por adm — última modificação 20/06/2022 09h04
Da o nome de "Vicente Xavier de Sousa" ao conjunto habitacional localizado na sede do municipio de Paulista/PB, declara de interesse social e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2014
Arquivo Lei Municipal 005/2015
por adm — última modificação 20/06/2022 08h15
DÁ O NOME DE ORISMIDIO PEREIRA NOBRE, AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNlCÍPlO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA, DECLARA INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal 005/2016
por adm — última modificação 17/06/2022 10h52
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o quadriênio de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e da outra providência.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal 005/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h36
Dispõe sobre obrigar as instituições financeiras, no âmbito do município de Paulista- PB, a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente para garantir que o atendimento seja efetivado em tempo razoável, banheiro e bebedouro privativo aos clientes e da outras providencias correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 005/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h41
Altera a lei Municipal 322/2011, Lei Municipal 348/2013 e lei Municipal 399/2017 que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paulista-PB e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 005/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentaria de 2020 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 005/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h48
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o quadriênio de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
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