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Arquivo Lei Municipal 005/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 08h36
Estabelece a área do perímetro urbano do "Distrito de Ipueira" e da outras providência.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 006/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 11h22
Assegura a estudante o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturas e de lazeres e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 006/1998
por adm — última modificação 27/06/2022 10h50
Dispõe sobre o quadro de pessoal do instituto de previdência de Paulista -INPEP e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Arquivo Lei Municipal 006/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h22
Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentaria para o exercício financeiro de 2000 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 006/2000
por adm — última modificação 27/06/2022 09h32
Cria a escola municipal de informática do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2000
Arquivo Lei Municipal 006/2001
por adm — última modificação 27/06/2022 08h51
Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta Orçamentaria para o exercício financeiro de 2002 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2001
Arquivo Lei Municipal 006/2002
por adm — última modificação 23/06/2022 10h41
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial, para fins que especifica e outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2002
Arquivo Lei Municipal 006/2003
por adm — última modificação 23/06/2022 09h57
Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2003
Arquivo Lei Municipal 006/2004
por adm — última modificação 23/06/2022 09h44
Dispõe sobre o regime próprio de previdências do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, atualiza e regulariza sua legislação, em conformidade com a Legislação Federal, no que tange às inovações da emenda constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e adota outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2004
Arquivo Lei Municipal 006/2005
por adm — última modificação 23/06/2022 09h27
Cria a comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do municipio de Paulista -PB e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2005
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