Resultado da busca por lei

666 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal 006/2000
por adm — última modificação 27/06/2022 09h32
Cria a escola municipal de informática do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2000
Arquivo Lei Municipal 006/2001
por adm — última modificação 27/06/2022 08h51
Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta Orçamentaria para o exercício financeiro de 2002 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2001
Arquivo Lei Municipal 006/2002
por adm — última modificação 23/06/2022 10h41
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial, para fins que especifica e outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2002
Arquivo Lei Municipal 006/2003
por adm — última modificação 23/06/2022 09h57
Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2003
Arquivo Lei Municipal 006/2004
por adm — última modificação 23/06/2022 09h44
Dispõe sobre o regime próprio de previdências do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, atualiza e regulariza sua legislação, em conformidade com a Legislação Federal, no que tange às inovações da emenda constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e adota outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2004
Arquivo Lei Municipal 006/2005
por adm — última modificação 23/06/2022 09h27
Cria a comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do municipio de Paulista -PB e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2005
Arquivo Lei Municipal 006/2007
por adm — última modificação 22/06/2022 09h51
Cria o fundo municipal de habitação de interesse social - FMHIS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2007
Arquivo Lei Municipal 006/2008
por adm — última modificação 22/06/2022 08h52
Autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipal a fazerem o parcelamento da divida do municipio de PAULISTA/PB, com o Instituto de Previdência de Paulista -INPEP, e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2008
Arquivo Lei Municipal 006/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 11h08
Institui no âmbito do município de Paulista/PB, o dia municipal do "Redeiro" e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal 006/2010
por adm — última modificação 21/06/2022 09h18
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2011
Localizado em Transparência / … / Leis / 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 67