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Lei Municipal 006/2014
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h07
Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, equipamentos e da outras providências
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Transparência
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Leis
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2014
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Lei Municipal 006/2015
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por adm
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última modificação
20/06/2022 08h16
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA. O DIA DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Transparência
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Leis
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2015
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Lei Municipal 006/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h55
DISPÕE SOBRE A FIXAÇAO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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2016
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Lei Municipal 006/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h39
Proíbe a comercialização e fornecimento de bebidas alcoólicas, cigarros e demais substancias que causem dependência física ou psíquica no interior da Praça São José localizada ao lado da igreja Matriz de São Jose no Centro de Paulista - PB e da outras providencias correlatas.
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Leis
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2017
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Lei Municipal 006/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h43
DENOMINA DE CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA (CARRINHO) UM BAIRRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2018
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Lei Municipal 006/2019
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por adm
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última modificação
15/06/2022 09h46
Denomina de "PARQUE DE VAQUEJADA ANOTNIO MARIA DO NASCIMENTO" o antigo parque de vaquejada Asa Branca deste municipio de Paulista-PB e da outra providência
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Leis
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2019
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Lei Municipal 006/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h51
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura compreendida de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e da outras providências.
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Leis
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2020
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Lei Municipal 006/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h38
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
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Leis
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2021
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Lei Municipal 007/1997
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por adm
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última modificação
27/06/2022 11h23
Assegura a estudante o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturas e de lazeres e da outra providências
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Leis
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1997
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Lei Municipal 007/1998
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h52
Acresce vagas para cargos que compõem o anexo II da lei municipal Nº 140/97 e da outras providências correlatas.
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Leis
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1998
