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Arquivo Lei Municipal 006/2011
por adm — última modificação 21/06/2022 08h17
Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de paulista e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2011
Arquivo Lei Municipal 006/2012
por adm — última modificação 20/06/2022 10h23
Institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência no Município de Paulista-PB
Localizado em Transparência / … / Leis / 2012
Arquivo Lei Municipal 006/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h44
Acresce vagas para cargos que compõem os anexos I, II e III, dá lei municipal Nº 285/2008 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 006/2014
por adm — última modificação 20/06/2022 09h07
Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, equipamentos e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2014
Arquivo Lei Municipal 006/2015
por adm — última modificação 20/06/2022 08h16
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA. O DIA DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal 006/2016
por adm — última modificação 17/06/2022 10h55
DISPÕE SOBRE A FIXAÇAO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal 006/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h39
Proíbe a comercialização e fornecimento de bebidas alcoólicas, cigarros e demais substancias que causem dependência física ou psíquica no interior da Praça São José localizada ao lado da igreja Matriz de São Jose no Centro de Paulista - PB e da outras providencias correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 006/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h43
DENOMINA DE CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA (CARRINHO) UM BAIRRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 006/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 09h46
Denomina de "PARQUE DE VAQUEJADA ANOTNIO MARIA DO NASCIMENTO" o antigo parque de vaquejada Asa Branca deste municipio de Paulista-PB e da outra providência
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 006/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h51
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura compreendida de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
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