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Lei Municipal 006/2007
por
adm
—
última modificação
22/06/2022 09h51
Cria o fundo municipal de habitação de interesse social - FMHIS
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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2007
Lei Municipal 006/2008
por
adm
—
última modificação
22/06/2022 08h52
Autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipal a fazerem o parcelamento da divida do municipio de PAULISTA/PB, com o Instituto de Previdência de Paulista -INPEP, e da outra providências
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
/
2008
Lei Municipal 006/2009
por
adm
—
última modificação
21/06/2022 11h08
Institui no âmbito do município de Paulista/PB, o dia municipal do "Redeiro" e da outras providências
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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2009
Lei Municipal 006/2010
por
adm
—
última modificação
21/06/2022 09h18
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2011
Localizado em
Transparência
/
…
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Leis
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2010
Lei Municipal 006/2011
por
adm
—
última modificação
21/06/2022 08h17
Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de paulista e da outras providências
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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2011
Lei Municipal 006/2012
por
adm
—
última modificação
20/06/2022 10h23
Institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência no Município de Paulista-PB
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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2012
Lei Municipal 006/2013
por
adm
—
última modificação
20/06/2022 09h44
Acresce vagas para cargos que compõem os anexos I, II e III, dá lei municipal Nº 285/2008 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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2013
Lei Municipal 006/2014
por
adm
—
última modificação
20/06/2022 09h07
Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, equipamentos e da outras providências
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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2014
Lei Municipal 006/2015
por
adm
—
última modificação
20/06/2022 08h16
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA. O DIA DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis
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2015
Lei Municipal 006/2016
por
adm
—
última modificação
17/06/2022 10h55
DISPÕE SOBRE A FIXAÇAO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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