Resultado da busca por lei

666 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal 006/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 08h38
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 007/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 11h23
Assegura a estudante o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturas e de lazeres e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 007/1998
por adm — última modificação 27/06/2022 10h52
Acresce vagas para cargos que compõem o anexo II da lei municipal Nº 140/97 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Arquivo Lei Municipal 007/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h24
Da o nome de Severino Arquino de Oliveira, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 007/2000
por adm — última modificação 27/06/2022 09h34
Da o nome de Adelson Calado Lima, a umas das escolas publicas municipais de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2000
Arquivo Lei Municipal 007/2001
por adm — última modificação 27/06/2022 08h56
Da o nome de "Severo José de Araújo", umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2001
Arquivo Lei Municipal 007/2002
por adm — última modificação 23/06/2022 10h43
Da o nome de "Cicero Pereira da Penha" a uma das escola no municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e de outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2002
Arquivo Lei Municipal 007/2003
por adm — última modificação 23/06/2022 09h58
Da o nome de "Profeta Severino Vicente Dias", umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2003
Arquivo Lei Municipal 007/2005
por adm — última modificação 23/06/2022 09h28
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2006.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2005
Arquivo Lei Municipal 007/2006
por adm — última modificação 23/06/2022 08h04
Autoriza abertura de créditos especial e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 67