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Arquivo Lei Municipal 006/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h39
Proíbe a comercialização e fornecimento de bebidas alcoólicas, cigarros e demais substancias que causem dependência física ou psíquica no interior da Praça São José localizada ao lado da igreja Matriz de São Jose no Centro de Paulista - PB e da outras providencias correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 006/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h43
DENOMINA DE CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA (CARRINHO) UM BAIRRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 006/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 09h46
Denomina de "PARQUE DE VAQUEJADA ANOTNIO MARIA DO NASCIMENTO" o antigo parque de vaquejada Asa Branca deste municipio de Paulista-PB e da outra providência
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 006/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h51
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura compreendida de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei Municipal 006/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 08h38
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 007/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 11h23
Assegura a estudante o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturas e de lazeres e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 007/1998
por adm — última modificação 27/06/2022 10h52
Acresce vagas para cargos que compõem o anexo II da lei municipal Nº 140/97 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Arquivo Lei Municipal 007/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h24
Da o nome de Severino Arquino de Oliveira, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 007/2000
por adm — última modificação 27/06/2022 09h34
Da o nome de Adelson Calado Lima, a umas das escolas publicas municipais de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2000
Arquivo Lei Municipal 007/2001
por adm — última modificação 27/06/2022 08h56
Da o nome de "Severo José de Araújo", umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2001
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