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Arquivo Lei Municipal 007/2002
por adm — última modificação 23/06/2022 10h43
Da o nome de "Cicero Pereira da Penha" a uma das escola no municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e de outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2002
Arquivo Lei Municipal 007/2003
por adm — última modificação 23/06/2022 09h58
Da o nome de "Profeta Severino Vicente Dias", umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2003
Arquivo Lei Municipal 007/2005
por adm — última modificação 23/06/2022 09h28
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2006.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2005
Arquivo Lei Municipal 007/2006
por adm — última modificação 23/06/2022 08h04
Autoriza abertura de créditos especial e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2006
Arquivo Lei Municipal 007/2007
por adm — última modificação 22/06/2022 09h53
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2008 e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2007
Arquivo Lei Municipal 007/2008
por adm — última modificação 22/06/2022 09h00
Dispõe sobre a criação e implementação do sistema municipal de ensino e revoga a Lei nº 124, de 22 de setembro de 1997 do conselho municipal de educação e da lei nº 259 de 28 de fevereiro de 2007 do conselho do FUNDEB, e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2008
Arquivo Lei Municipal 007/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 11h08
Institui no âmbito do município de Paulista/PB, o dia municipal do "Produtos Rural" e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal 007/2011
por adm — última modificação 21/06/2022 08h18
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2011
Arquivo Lei Municipal 007/2012
por adm — última modificação 20/06/2022 10h24
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2012
Arquivo Lei Municipal 007/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h47
Altera a estrutura administrativa e desmembra a Secretaria de Cultura da Secretaria de Educação da prefeitura municipal de Paulista e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
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