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Arquivo Lei Municipal 007/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h44
DÁ O NOME DE ANTÔNIO JOAQUIM CAVALCANTE A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 007/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 09h48
Altera dispositivos da lei nº 451/2018 que dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal do municipio de Paulista-PB e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 007/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h52
Denomina de "Vossa Senhora de Carmo" o cemitério municipal localizada no distrito de Mimosa no município de Paulista, estado da paraíba e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei Municipal 007/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 08h41
Institui o dia municipal de combate à violência, ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 008/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 14h35
Cria o departamento de vigilancia sanitaria na secretaria de saúde do municipio Paulista e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 008/1998
por adm — última modificação 27/06/2022 10h55
Regulamenta a concessão de diárias ao prefeito, vice prefeito e servidores do poder executivo e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Arquivo Lei Municipal 008/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h25
Da o nome de Manoel Pereira Diniz, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 008/2000
por adm — última modificação 27/06/2022 09h38
Da o nome de Severino Pereira Junior, a escola municipal de informática do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2000
Arquivo Lei Municipal 008/2001
por adm — última modificação 27/06/2022 08h59
Cria o bairro "Cromácio Wanderley" na sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, fixa seus limites e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2001
Arquivo Lei Municipal 008/2002
por adm — última modificação 23/06/2022 10h48
Da o nome de "Eulália Maria da Conceição", umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2002
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