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Arquivo Lei Municipal 007/2014
por adm — última modificação 20/06/2022 09h09
Regula o transporte escolar do municipio de Paulista-PB, sua formação, objetivos e uso e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2014
Arquivo Lei Municipal 007/2015
por adm — última modificação 20/06/2022 08h19
CRIA O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS 1.654/2011 QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA - PMAQ/AB, DEVIDA AOS TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BASICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal 007/2016
por adm — última modificação 17/06/2022 10h56
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2017 e determina outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal 007/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h44
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Publica - CONSEG.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 007/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h44
DÁ O NOME DE ANTÔNIO JOAQUIM CAVALCANTE A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 007/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 09h48
Altera dispositivos da lei nº 451/2018 que dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal do municipio de Paulista-PB e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 007/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h52
Denomina de "Vossa Senhora de Carmo" o cemitério municipal localizada no distrito de Mimosa no município de Paulista, estado da paraíba e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei Municipal 007/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 08h41
Institui o dia municipal de combate à violência, ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 008/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 14h35
Cria o departamento de vigilancia sanitaria na secretaria de saúde do municipio Paulista e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 008/1998
por adm — última modificação 27/06/2022 10h55
Regulamenta a concessão de diárias ao prefeito, vice prefeito e servidores do poder executivo e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
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