-
Lei Municipal 007/2021
-
por adm
—
última modificação
07/06/2022 08h41
Institui o dia municipal de combate à violência, ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2021
-
Lei Municipal 008/1997
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 14h35
Cria o departamento de vigilancia sanitaria na secretaria de saúde do municipio Paulista e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1997
-
Lei Municipal 008/1998
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 10h55
Regulamenta a concessão de diárias ao prefeito, vice prefeito e servidores do poder executivo e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1998
-
Lei Municipal 008/1999
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 10h25
Da o nome de Manoel Pereira Diniz, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1999
-
Lei Municipal 008/2000
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 09h38
Da o nome de Severino Pereira Junior, a escola municipal de informática do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2000
-
Lei Municipal 008/2001
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 08h59
Cria o bairro "Cromácio Wanderley" na sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, fixa seus limites e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2001
-
Lei Municipal 008/2002
-
por adm
—
última modificação
23/06/2022 10h48
Da o nome de "Eulália Maria da Conceição", umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2002
-
Lei Municipal 008/2003
-
por adm
—
última modificação
23/06/2022 10h03
Da o nome de "Nossa Senhora do Rosário" ao cemitério publico localizado na margem direita da PB 293 na saída para a BR- 427 na sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2003
-
Lei Municipal 008/2005
-
por adm
—
última modificação
23/06/2022 09h29
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2005
-
Lei Municipal 008/2006
-
por adm
—
última modificação
23/06/2022 08h06
Autoriza o Poder Executivo municipal de Paulista, Estado da Paraíba, a celebrar convênio com a paróquia de Nossa Senhora do Bom Sucesso, para o fim que especifica e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2006
