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Lei Municipal 008/2003
por
adm
—
última modificação
23/06/2022 10h03
Da o nome de "Nossa Senhora do Rosário" ao cemitério publico localizado na margem direita da PB 293 na saída para a BR- 427 na sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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2003
Lei Municipal 008/2005
por
adm
—
última modificação
23/06/2022 09h29
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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2005
Lei Municipal 008/2006
por
adm
—
última modificação
23/06/2022 08h06
Autoriza o Poder Executivo municipal de Paulista, Estado da Paraíba, a celebrar convênio com a paróquia de Nossa Senhora do Bom Sucesso, para o fim que especifica e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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2006
Lei Municipal 008/2007
por
adm
—
última modificação
22/06/2022 09h56
Concede aumento de salario aos servidores públicos municipais do municipio de paulista, estado da paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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2007
Lei Municipal 008/2008
por
adm
—
última modificação
22/06/2022 09h01
Dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos do municipio de Paulista, estado da Paraíba
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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2008
Lei Municipal 008/2009
por
adm
—
última modificação
21/06/2022 11h09
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento do exercício de 2010 e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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2009
Lei Municipal 008/2011
por
adm
—
última modificação
21/06/2022 08h19
DÁ NOME DE BELARMINO FERNANDES DE FRANÇA, A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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2011
Lei Municipal 008/2013
por
adm
—
última modificação
20/06/2022 09h48
“Modifica a organização espacial do município de PAULISTA/PB, acresce área ao perímetro urbano e altera os Anexos I e II da Lei 314/2010 e dá outras providências.”
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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2013
Lei Municipal 008/2013
por
adm
—
última modificação
20/06/2022 10h29
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o quadriênio de 2013 a 31 de dezembro de 2016 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2012
Lei Municipal 008/2014
por
adm
—
última modificação
20/06/2022 09h12
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento do exercício de 2015
Localizado em
Transparência
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Leis
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