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Lei Municipal 008/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h57
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2016
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Lei Municipal 008/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h45
Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal do Povo Cigano" e da outras providencias correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
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Lei Municipal 008/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h45
DÁ O NOME DE JOÃO GOMES DE FRANÇA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 008/2019
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por adm
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última modificação
15/06/2022 09h51
Dispõe sobre a criação e implementação do programa "EDUCA-LEGAL-PB" no âmbito das instituição que oferecem cursos de graduação e pos-graduação da rede de ensino publico e privado do municipio de Paulista-PB e da outra providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2019
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Lei Municipal 008/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h53
Estima a receita e fixa a despesa do município de paulista, para o exercício de 2021 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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Lei Municipal 008/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h43
Da o nome de Francisco Vicente da Silva a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 009/1997
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por adm
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última modificação
27/06/2022 14h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PAULISTA-PB, A FAZER PERMUTA DE UM PRÉDIO COMERCIAL INCORPORADO AO PATRIMÔNIO, POR UM PRÉDIO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
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Lei Municipal 009/1998
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h56
Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta Orçamentaria para o exercício financeiro de 1999 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1998
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Lei Municipal 009/1999
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h26
Da o nome de CARMO DA CRUZ, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 009/2000
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por adm
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última modificação
27/06/2022 09h40
Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentaria para o exercício financeiro de 2001 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2000
