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Arquivo Lei Municipal 008/2015
por adm — última modificação 20/06/2022 08h30
ACRESENTA AO ARTIGO 2º DA LEI 259/2007 O INCISO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal 008/2016
por adm — última modificação 17/06/2022 10h57
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal 008/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h45
Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal do Povo Cigano" e da outras providencias correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 008/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h45
DÁ O NOME DE JOÃO GOMES DE FRANÇA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 008/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 09h51
Dispõe sobre a criação e implementação do programa "EDUCA-LEGAL-PB" no âmbito das instituição que oferecem cursos de graduação e pos-graduação da rede de ensino publico e privado do municipio de Paulista-PB e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 008/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h53
Estima a receita e fixa a despesa do município de paulista, para o exercício de 2021 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei Municipal 008/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 08h43
Da o nome de Francisco Vicente da Silva a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 009/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 14h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PAULISTA-PB, A FAZER PERMUTA DE UM PRÉDIO COMERCIAL INCORPORADO AO PATRIMÔNIO, POR UM PRÉDIO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 009/1998
por adm — última modificação 27/06/2022 10h56
Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta Orçamentaria para o exercício financeiro de 1999 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Arquivo Lei Municipal 009/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h26
Da o nome de CARMO DA CRUZ, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
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