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Lei Municipal 009/2003
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por adm
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última modificação
23/06/2022 10h03
Da o nome de "Nossa Senhora do Rosário" ao cemitério publico localizado na margem direita da PB 293 na saída para a BR- 427 na sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2003
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Lei Municipal 009/2005
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h31
Concede abono salarial provisório aos profissionais do magistério publico municipal e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2005
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Lei Municipal 009/2006
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por adm
—
última modificação
23/06/2022 08h08
Reconhece de utilidade publica a ADECOPA- Associação Desenvolvimento Comunitário Paulista e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2006
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Lei Municipal 009/2007
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por adm
—
última modificação
22/06/2022 09h58
Concede abono salarial provisório aos profissionais do magistério publico municipal e da outra providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2007
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Lei Municipal 009/2008
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por adm
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última modificação
22/06/2022 09h03
Dispõe sobre a criação e denominação do hospital municipal e da outra providência
Localizado em
Transparência
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Leis
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2008
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Lei Municipal 009/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h11
Dá o nome de Silvranio Adonias Dantas, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 009/2011
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por adm
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última modificação
21/06/2022 08h20
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB, O DIA MUNICIPAL DA POESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2011
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Lei Municipal 009/2012
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h31
Dispõe sobre a fixação dos subsidio dos vereadores para a legislatura compreendida de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2012
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Lei Municipal 009/2013
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2013
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Lei Municipal 009/2014
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h14
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2015 e determina outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2014
