Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Paulista
Casa "Benedito Gerônimo dos Santos" Paulista - Paraíba - Brasil
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
e-SIC
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
707
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Municipal 008/2021
por
adm
—
última modificação
07/06/2022 08h43
Da o nome de Francisco Vicente da Silva a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2021
Lei Municipal 009/1997
por
adm
—
última modificação
27/06/2022 14h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PAULISTA-PB, A FAZER PERMUTA DE UM PRÉDIO COMERCIAL INCORPORADO AO PATRIMÔNIO, POR UM PRÉDIO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1997
Lei Municipal 009/1998
por
adm
—
última modificação
27/06/2022 10h56
Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta Orçamentaria para o exercício financeiro de 1999 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1998
Lei Municipal 009/1999
por
adm
—
última modificação
27/06/2022 10h26
Da o nome de CARMO DA CRUZ, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1999
Lei Municipal 009/2000
por
adm
—
última modificação
27/06/2022 09h40
Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentaria para o exercício financeiro de 2001 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2000
Lei Municipal 009/2001
por
adm
—
última modificação
27/06/2022 09h00
Da o nome de "Maria Ana da Conceição", umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2001
Lei Municipal 009/2002
por
adm
—
última modificação
23/06/2022 10h50
Da o nome de "Verbena de Medeiros nines", umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2002
Lei Municipal 009/2003
por
adm
—
última modificação
23/06/2022 10h03
Da o nome de "Nossa Senhora do Rosário" ao cemitério publico localizado na margem direita da PB 293 na saída para a BR- 427 na sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2003
Lei Municipal 009/2005
por
adm
—
última modificação
23/06/2022 09h31
Concede abono salarial provisório aos profissionais do magistério publico municipal e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2005
Lei Municipal 009/2006
por
adm
—
última modificação
23/06/2022 08h08
Reconhece de utilidade publica a ADECOPA- Associação Desenvolvimento Comunitário Paulista e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2006
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
26
27
28
[
29
]
30
31
32
...
71