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Arquivo Lei Municipal 014/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 11h20
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal 011/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 11h17
Dispõe sobre as construções no municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal 005/2010
por adm — última modificação 21/06/2022 09h17
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2010
Arquivo Lei Municipal 018/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 10h07
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 006/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h31
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 003/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h25
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Lei Municipal 014/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 10h17
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício financeiro 2020
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº05-2023
por adm — última modificação 26/10/2023 12h48
Abre crédito orçamentário destinados a operacionalização dos programas culturais.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo LEI Nº547-2023
por adm — última modificação 20/07/2023 14h41
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo Lei Municipal 003/1991
por adm — última modificação 27/06/2022 17h09
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saúde (CMS) de paulista e de outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1991
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