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Arquivo Lei Municipal 009/2012
por adm — última modificação 20/06/2022 10h31
Dispõe sobre a fixação dos subsidio dos vereadores para a legislatura compreendida de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2012
Arquivo Lei Municipal 009/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 009/2014
por adm — última modificação 20/06/2022 09h14
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2015 e determina outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2014
Arquivo Lei Municipal 009/2015
por adm — última modificação 20/06/2022 08h32
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PAULISTA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal 009/2016
por adm — última modificação 17/06/2022 10h59
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Paulista-PB com seu regime próprio de previdência - RPPS, e outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal 009/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h46
DA O NOME DE CIRILO GERALDO DA PENHA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 009/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h46
DÁ O NOME DE MARIA PEREIRA DE ALMEIDA CAVALCANTE A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 009/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 09h57
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de Paulista, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e da outra providência
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 009/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h56
Dispõe sobre as modificações de programas e ações Governamentais da Lei de diretrizes orçamentarias do município de PAULISTA, para o exercício de 2021 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei Municipal 009/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 08h45
Abre credito orçamentário ao orçamento corrente e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
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