Câmara Municipal de Paulista

Com voto da vereadora Finoca, Câmara conclui votação, segue parecer do TCE e reprova PCA de 2015 da Prefeitura Municipal: por Wellington do Vale — publicado 21/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DECRETO 001/2013: por adm — última modificação 01/06/2022 08h27
Dispõe sobre as atribuições e competências dos ocupantes dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Paulista - PB
Localizado em Transparência / … / Decretos de Lei / 2013
Decreto Municipal 001/2020: por adm — última modificação 10/06/2022 08h49
Declara estado de calamidade publica, para os fins do Art. 65 da lei complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, no município de Paulista-PB, em razão da grave crise de saúde publica decorrente da pandemia do coranavirus (COVID-19), e suas repercussões nas financias publicas municipais, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Decretos de Lei / 2020
Decreto Municipal 001/2021: por adm — última modificação 02/06/2022 08h57
Decreta estado de calamidade publica no território do município de paulista-PB para os fins do art. 65 da lei complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão a grave crise de saúde publica decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19) e suas repercussão nas financias publicas municipais, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Decretos de Lei / 2021
Decretos de Lei: por adm — publicado 01/06/2022 — última modificação 01/06/2022 07h47
Decretos do Executivo
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº01-2023: por adm — última modificação 26/10/2023 11h44
Modifica a lei orgânica, estabelecendo regras do regime próprio de previdência social.
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Função e Definição: por admin — última modificação 01/09/2017 16h13
Localizado em Sobre a Câmara
História: por admin — última modificação 21/01/2021 16h19
Textos sobre a história de Paulista e da Câmara Municipal de Paulista.
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Complementar 001/2001: por adm — última modificação 27/06/2022 08h08
Cria o código Municipal de Atividade Econômicas e regulamenta o art. 40 da Lei Nº 126/97- Código Tributário do Municipio, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2001
Lei Complementar 001/2003: por adm — última modificação 23/06/2022 09h48
Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e renumeração dos profissionais da Educação do municipio de Paulista e de outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2003

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