-
Decretos de Lei
-
por adm
—
publicado
01/06/2022
—
última modificação
01/06/2022 07h47
Decretos do Executivo
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
-
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº01-2023
-
por adm
—
última modificação
26/10/2023 11h44
Modifica a lei orgânica, estabelecendo regras do regime próprio de previdência social.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Emendas
/
2023
-
Função e Definição
-
por admin
—
última modificação
01/09/2017 16h13
Localizado em
Sobre a Câmara
-
História
-
por admin
—
última modificação
21/01/2021 16h19
Textos sobre a história de Paulista e da Câmara Municipal de Paulista.
Localizado em
Sobre a Câmara
-
Lei Complementar 001/2001
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 08h08
Cria o código Municipal de Atividade Econômicas e regulamenta o art. 40 da Lei Nº 126/97- Código Tributário do Municipio, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2001
-
Lei Complementar 001/2003
-
por adm
—
última modificação
23/06/2022 09h48
Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e renumeração dos profissionais da Educação do municipio de Paulista e de outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2003
-
Lei Complementar 001/2005
-
por adm
—
última modificação
23/06/2022 09h06
Dispõe sobre a aplicação de disposição da Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003. Fixa as novas alíquotas de contribuição previdenciária para os servidores ativos e inativos do municipio de Paulista conforme alterações implementadas pela Lei Federal nº 10.887 de 18 de junho de 2004, que modificou dispositivos das leis nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532 de 10 de dezembro de 1997, e da outra providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2005
-
Lei Complementar 001/2006
-
por adm
—
última modificação
22/06/2022 11h11
Revoga o § 2º do Art. 5º e da nova redação ao Art. 44º da lei complementar Nº 012/2005 e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2006
-
Lei Complementar 001/2007
-
por adm
—
última modificação
22/06/2022 09h34
Revoga a alínea "g" do inciso I, do artigo 12 da lei complementar 12/2005, alterando sua redação e adequa a Lei Federal 9.717/98, art. 5º como também a portaria MPAS nº 4.992/99 art. 16 e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2007
-
Lei Complementar 001/2010
-
por adm
—
última modificação
21/06/2022 09h06
Revoga a lei complementar Nº 004 de 20 de maio de 2003, que dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreira e renumeração do magistério publico do municipio de Paulista-PB e adequa a Lei Federal Nº 11.738/2008 e a resolução Nº 09/2009 do CNE/CEB e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2010
