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Lei Municipal 010/1998
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h57
Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel para fins que especifica e outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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1998
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Lei Municipal 010/1999
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h28
Da o nome de Berlamino Fernandes de França, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 010/2000
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por adm
—
última modificação
27/06/2022 09h46
Autoriza a vinculação de parcelas do ICMS a receber do Estado para garantia de pagamento debito junto a Saelpa e da outra providências,
Localizado em
Transparência
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Leis
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2000
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Lei Municipal 010/2001
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por adm
—
última modificação
27/06/2022 09h09
Institui o programa de garantia de renda mínima, associada a ações socioeducativas e determina outras providências - "Bolsa-Escola"
Localizado em
Transparência
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Leis
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2001
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Lei Municipal 010/2002
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por adm
—
última modificação
23/06/2022 10h53
Faz alteração no plano plurianual para execução no exercício de 2003 e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2002
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Lei Municipal 010/2006
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por adm
—
última modificação
23/06/2022 08h10
Dá o nome de "Padre Solon Dantas de França" ao conjunto habitacional do municipio de paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2006
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Lei Municipal 010/2007
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por adm
—
última modificação
22/06/2022 10h02
Da o nome de Pautila Marques de Medeiro, ao posto de saúde do distrito de Ipueira, municipio de Paulista, Estado da Paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2007
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Lei Municipal 010/2008
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por adm
—
última modificação
22/06/2022 09h05
Da o nome de Jose Ferreira dos Santos, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2008
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Lei Municipal 010/2009
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por adm
—
última modificação
21/06/2022 11h13
Denomina de Raimundo Barbosa de Almeida, a um Bairro de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 010/2011
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por adm
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última modificação
21/06/2022 08h21
Decreta feriado em todo o território do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, o dia 03 de junho de cada ano
Localizado em
Transparência
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Leis
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2011
