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Arquivo Lei Municipal 009/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h46
DÁ O NOME DE MARIA PEREIRA DE ALMEIDA CAVALCANTE A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 009/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 09h57
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de Paulista, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e da outra providência
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 009/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h56
Dispõe sobre as modificações de programas e ações Governamentais da Lei de diretrizes orçamentarias do município de PAULISTA, para o exercício de 2021 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei Municipal 009/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 08h45
Abre credito orçamentário ao orçamento corrente e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 010/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 15h07
Dispõe sobre a criação de cargos, quantidades e de outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 010/1998
por adm — última modificação 27/06/2022 10h57
Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel para fins que especifica e outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Arquivo Lei Municipal 010/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h28
Da o nome de Berlamino Fernandes de França, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 010/2000
por adm — última modificação 27/06/2022 09h46
Autoriza a vinculação de parcelas do ICMS a receber do Estado para garantia de pagamento debito junto a Saelpa e da outra providências,
Localizado em Transparência / … / Leis / 2000
Arquivo Lei Municipal 010/2001
por adm — última modificação 27/06/2022 09h09
Institui o programa de garantia de renda mínima, associada a ações socioeducativas e determina outras providências - "Bolsa-Escola"
Localizado em Transparência / … / Leis / 2001
Arquivo Lei Municipal 010/2002
por adm — última modificação 23/06/2022 10h53
Faz alteração no plano plurianual para execução no exercício de 2003 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2002
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