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Arquivo Lei Municipal 010/2014
por adm — última modificação 20/06/2022 09h15
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2015/2017 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2014
Arquivo Lei Municipal 004/2015
por adm — última modificação 20/06/2022 08h14
Denomina as ruas do loteamento Filadélfia no municipio de Paulista, Estado dá Paraíba e de outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Complementar 001/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h39
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério do município de Paulista-PB e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 002/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h35
Institui o Hino oficial de Paulista -PB e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2020
Arquivo Lei Municipal 030/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 10h30
Dispõe sobre o plano plurianual-PPA 2022 - 2025 para o município de Paulista, e estabelece outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 002/2015
por adm — última modificação 17/06/2022 11h12
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) de Paulista -PB e de outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal 004/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 09h41
Autoriza a doação de terreno para construção de igreja e centro pastoral para promoção de projeto social e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h17
Autoriza ao legislativo a realizar a devolução de bem móvel ao poder executivo.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº05-2025 (Altera dispositivo da LOA do exercício 2025)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h30
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº04-2025 (Estabelece piso salarial dos ACS e ACE)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h30
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
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