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Arquivo Lei Municipal 011/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 08h48
Da o nome de Severino Aquino de Oliveira a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 012/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 15h29
Dispõe sobre a condição juridica, os direitos e deveres e as atividades dos auxiliares do prefeito e da outras providência.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 012/1998
por adm — última modificação 27/06/2022 11h02
Autoriza a abertura créditos suplementares e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Arquivo Lei Municipal 012/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h30
Da o nome de José Paulino Ferreira, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 012/2000
por adm — última modificação 27/06/2022 10h00
Fixa subsídios dos vereadores para a legislatura 2001 a 2004 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2000
Arquivo Lei Municipal 012/2002
por adm — última modificação 23/06/2022 11h16
Cria gratificação extraordinária para desempenho de atividade Extra-cargo, adicional de função e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2002
Arquivo Lei Municipal 012/2006
por adm — última modificação 23/06/2022 08h13
Reconhece de utilidade publica Associação Comunitário dos produtores rurais da Malhada da Pedra e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2006
Arquivo Lei Municipal 012/2007
por adm — última modificação 22/06/2022 10h05
Da o nome de José Ferreira Filho, a uma praça publica do distrito de Ipueira, municipio de Paulista, Estado da Paraíba e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2007
Arquivo Lei Municipal 012/2008
por adm — última modificação 22/06/2022 09h08
Dispõe sobre a reformulação do plano plurianual para o período de 2009/2009
Localizado em Transparência / … / Leis / 2008
Arquivo Lei Municipal 012/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 11h18
Institui o código de posturas do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
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