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Arquivo Lei Municipal 011/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h07
Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivo na Lei Municipal n° 312/2010,que trata do Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Paulista.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 011/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h49
DÁ O NOME DE JOÃO PINHEIRO DE MELO AO CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA (CEO) NO MUNICIPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 011/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 10h05
Da o nome de SEVERINO LINHARES SOBRINHO a uma das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outra providência.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 011/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 10h00
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei Municipal 011/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 08h48
Da o nome de Severino Aquino de Oliveira a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 012/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 15h29
Dispõe sobre a condição juridica, os direitos e deveres e as atividades dos auxiliares do prefeito e da outras providência.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 012/1998
por adm — última modificação 27/06/2022 11h02
Autoriza a abertura créditos suplementares e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Arquivo Lei Municipal 012/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h30
Da o nome de José Paulino Ferreira, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 012/2000
por adm — última modificação 27/06/2022 10h00
Fixa subsídios dos vereadores para a legislatura 2001 a 2004 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2000
Arquivo Lei Municipal 012/2002
por adm — última modificação 23/06/2022 11h16
Cria gratificação extraordinária para desempenho de atividade Extra-cargo, adicional de função e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2002
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