Resultado da busca por lei

665 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal 012/2012
por adm última modificação 20/06/2022 10h35
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2013 e determina outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis / 2012
Arquivo Lei Municipal 012/2013
por adm última modificação 20/06/2022 09h55
Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, e da outras providências
Localizado em Transparência / / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 012/2015
por adm última modificação 20/06/2022 08h49
DÁ O NOME DE VALDI COELHO MARIZ A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal 012/2016
por adm última modificação 17/06/2022 11h06
DENOMINA DE JOSEFA DOS SANTOS O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE IPUEIRA, NO MUNICIPIO DE PAULISTA-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Localizado em Transparência / / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal 012/2017
por adm última modificação 17/06/2022 10h07
Abre Credito Orçamentário ao Orçamento Corrente e da outras providencias.
Localizado em Transparência / / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 012/2018
por adm última modificação 15/06/2022 10h50
DENOMINA DE ENFERMEIRA HELANA SALDANHA VERAS A VI EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 12/2019
por adm última modificação 15/06/2022 10h10
Dispõe sobre as modificações de programa e ações governamentais da lei de diretrizes orçamentaria do municipio de Paulista-PB, para o exercício de 2020, e da outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 012/2020
por adm última modificação 10/06/2022 10h01
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre município brasileiro, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Transparência / / Leis / 2020
Arquivo Lei Municipal 012/2021
por adm última modificação 07/06/2022 08h49
Da o nome de Manoel Miguel Filho a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 013/1997
por adm última modificação 27/06/2022 15h36
Dispõe sobre consignações (descontos) em folhas de pagamentos e da outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis / 1997