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Arquivo Lei Municipal 012/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h50
DENOMINA DE ENFERMEIRA HELANA SALDANHA VERAS A VI EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 12/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 10h10
Dispõe sobre as modificações de programa e ações governamentais da lei de diretrizes orçamentaria do municipio de Paulista-PB, para o exercício de 2020, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 012/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 10h01
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre município brasileiro, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei Municipal 012/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 08h49
Da o nome de Manoel Miguel Filho a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 013/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 15h36
Dispõe sobre consignações (descontos) em folhas de pagamentos e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 013/1998
por adm — última modificação 27/06/2022 11h04
Autoriza o poder executivo municipal a desobriga-se do pagamento da taxa de iluminação publica da sede do município de Paulista e distritos a ele pertencentes.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Arquivo Lei Municipal 013/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h31
Da o nome de Manoel Alves de Farias, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 013/2000
por adm — última modificação 27/06/2022 10h01
Fixa subsidio do prefeito e do vice-prefeito e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2000
Arquivo Lei Municipal 013/2006
por adm — última modificação 23/06/2022 08h27
Concede aumento de salario aos Servidores Públicos Municipais de Saúde do município de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2006
Arquivo Lei Municipal 013/2007
por adm — última modificação 22/06/2022 10h08
Concede aumento de salario aos servidores públicos municipais do municipio de paulista, estado da paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2007
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