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Lei Municipal 013/1997
por
adm
—
última modificação
27/06/2022 15h36
Dispõe sobre consignações (descontos) em folhas de pagamentos e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1997
Lei Municipal 013/1998
por
adm
—
última modificação
27/06/2022 11h04
Autoriza o poder executivo municipal a desobriga-se do pagamento da taxa de iluminação publica da sede do município de Paulista e distritos a ele pertencentes.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1998
Lei Municipal 013/1999
por
adm
—
última modificação
27/06/2022 10h31
Da o nome de Manoel Alves de Farias, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1999
Lei Municipal 013/2000
por
adm
—
última modificação
27/06/2022 10h01
Fixa subsidio do prefeito e do vice-prefeito e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2000
Lei Municipal 013/2006
por
adm
—
última modificação
23/06/2022 08h27
Concede aumento de salario aos Servidores Públicos Municipais de Saúde do município de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
/
…
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Leis
/
2006
Lei Municipal 013/2007
por
adm
—
última modificação
22/06/2022 10h08
Concede aumento de salario aos servidores públicos municipais do municipio de paulista, estado da paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2007
Lei Municipal 013/2008
por
adm
—
última modificação
22/06/2022 09h08
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2009
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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2008
Lei Municipal 013/2009
por
adm
—
última modificação
21/06/2022 11h19
Institui o código tributário e de rendas do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e de outras providências.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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2009
Lei Municipal 013/2012
por
adm
—
última modificação
20/06/2022 10h37
Aprova o plano municipal de gestão integrada dos resíduos sólidos e da outras providências
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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2012
Lei Municipal 013/2013
por
adm
—
última modificação
20/06/2022 09h56
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento do exercício de 2014
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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2013
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