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Arquivo Lei Municipal 013/2015
por adm — última modificação 20/06/2022 08h50
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2016/2017 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal 013/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h08
DA O NOME DE RITA DANTAS DE QUEIROGA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 013/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h52
DÁ O NOME DE ISAURA MARIA FARIAS A UMA DAS RUAS DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 013/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 10h15
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual do municipio de paulista-PB, para o período de 2018 a 2021, e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 013/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 08h50
Da o nome de Francisco Dantas a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 014/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 15h38
Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviços (FGTS) e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 014/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h32
Da o nome de Pedro Marques de Medeiros, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 014/2000
por adm — última modificação 27/06/2022 10h04
Fixa subsidio dos detentores de cargos em comissão e funções de confiança da administração direta, autárquica e da câmara municipal do municipio de Paulista e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2000
Arquivo Lei Municipal 014/2006
por adm — última modificação 23/06/2022 08h30
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2006/2009.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2006
Arquivo Lei Municipal 014/2007
por adm — última modificação 22/06/2022 10h11
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, através do Banco do Brasil S/A na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dar outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2007
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