-
Lei Municipal 013/2017
-
por adm
—
última modificação
17/06/2022 10h08
DA O NOME DE RITA DANTAS DE QUEIROGA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2017
-
Lei Municipal 013/2018
-
por adm
—
última modificação
15/06/2022 10h52
DÁ O NOME DE ISAURA MARIA FARIAS A UMA DAS RUAS DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2018
-
Lei Municipal 013/2019
-
por adm
—
última modificação
15/06/2022 10h15
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual do municipio de paulista-PB, para o período de 2018 a 2021, e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2019
-
Lei Municipal 013/2021
-
por adm
—
última modificação
07/06/2022 08h50
Da o nome de Francisco Dantas a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2021
-
Lei Municipal 014/1997
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 15h38
Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviços (FGTS) e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1997
-
Lei Municipal 014/1999
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 10h32
Da o nome de Pedro Marques de Medeiros, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1999
-
Lei Municipal 014/2000
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 10h04
Fixa subsidio dos detentores de cargos em comissão e funções de confiança da administração direta, autárquica e da câmara municipal do municipio de Paulista e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2000
-
Lei Municipal 014/2006
-
por adm
—
última modificação
23/06/2022 08h30
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2006/2009.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2006
-
Lei Municipal 014/2007
-
por adm
—
última modificação
22/06/2022 10h11
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, através do Banco do Brasil S/A na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dar outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2007
-
Lei Municipal 014/2008
-
por adm
—
última modificação
22/06/2022 09h10
Dá o nome de Francisco Arruda Bezerra, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2008
