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Arquivo Lei Municipal 013/2008
por adm — última modificação 22/06/2022 09h08
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2009
Localizado em Transparência / … / Leis / 2008
Arquivo Lei Municipal 013/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 11h19
Institui o código tributário e de rendas do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e de outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal 013/2012
por adm — última modificação 20/06/2022 10h37
Aprova o plano municipal de gestão integrada dos resíduos sólidos e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2012
Arquivo Lei Municipal 013/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h56
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento do exercício de 2014
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 013/2015
por adm — última modificação 20/06/2022 08h50
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2016/2017 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal 013/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h08
DA O NOME DE RITA DANTAS DE QUEIROGA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 013/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h52
DÁ O NOME DE ISAURA MARIA FARIAS A UMA DAS RUAS DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 013/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 10h15
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual do municipio de paulista-PB, para o período de 2018 a 2021, e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 013/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 08h50
Da o nome de Francisco Dantas a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 014/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 15h38
Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviços (FGTS) e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
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