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Arquivo Lei Municipal 004/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h16
Institui programa de prevenção e controle do tabagismo no municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 002/2004
por adm — última modificação 23/06/2022 09h36
Denomina de "Alto da Boa Vista", à um bairro de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2004
Arquivo Lei Municipal 017/2007
por adm — última modificação 22/06/2022 10h56
Cria a bandeira oficial do distrito de Mimosa, municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e dá outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2007
Arquivo Lei Municipal 010/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 11h13
Denomina de Raimundo Barbosa de Almeida, a um Bairro de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal 019/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 10h25
ABRE CRÉDlTO ÓRCAMENTÁRIO AO ORÇAMENTO CORRENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº10-2023
por adm — última modificação 27/10/2023 20h41
Reconhece de utilidade pública a cooperativa dos catadores e recicladores de lixo e material orgânico.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº09-2023
por adm — última modificação 27/10/2023 20h41
Dá o nome de Maria do Socorro Linhares da Silva à Sede do Conselho Tutelar.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº06-2023
por adm — última modificação 26/10/2023 12h49
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02-2023
por adm — última modificação 26/10/2023 12h42
Dispõe sobre o novo estatuto e plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de lei 001/2017
por adm — última modificação 01/06/2022 08h36
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2017
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