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Lei Municipal 015/2007
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por adm
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última modificação
22/06/2022 10h51
Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual para o período de 2006/2009
Localizado em
Transparência
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Leis
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2007
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Lei Municipal 015/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h21
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2010.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 015/2013
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h02
Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, equipamentos e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2013
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Lei Municipal 015/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h13
DENOMINA DE HELIO DE ARAUJO VERAS A POLICLINICA DE SAUDE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM FELIX DE MEDEIROS NO CRUZAMENTO COM A RUA VICENTE DE FRANÇA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PAULISTA. ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
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Lei Municipal 015/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h53
DÁ O NOME DE MARIA LÚCIA SANTANA DE ALMEIDA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 015/2019
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h20
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentarias constante da lei nº 0456/2018 (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2019) ate o limite de 30% suplementação, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2019
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Lei Municipal 015/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h57
Dispõem sobre a contratação por excepcional interesse publico para atender a necessidade temporária, nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição federal, e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 016/1997
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por adm
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última modificação
27/06/2022 15h54
Dipõe sobre o estatuto dos servidores municipais de paulista e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
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Lei Municipal 016/1999
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h35
Cria o concelho municipal de desenvolvimento agropecuário e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 016/2006
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por adm
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última modificação
23/06/2022 08h53
Concede abono salarial aos profissionais do magistério municipal e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2006
