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Arquivo Lei Complementar 001/2005
por adm — última modificação 23/06/2022 09h06
Dispõe sobre a aplicação de disposição da Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003. Fixa as novas alíquotas de contribuição previdenciária para os servidores ativos e inativos do municipio de Paulista conforme alterações implementadas pela Lei Federal nº 10.887 de 18 de junho de 2004, que modificou dispositivos das leis nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532 de 10 de dezembro de 1997, e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2005
Arquivo Lei Complementar 001/2006
por adm — última modificação 22/06/2022 11h11
Revoga o § 2º do Art. 5º e da nova redação ao Art. 44º da lei complementar Nº 012/2005 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2006
Arquivo Lei Complementar 001/2007
por adm — última modificação 22/06/2022 09h34
Revoga a alínea "g" do inciso I, do artigo 12 da lei complementar 12/2005, alterando sua redação e adequa a Lei Federal 9.717/98, art. 5º como também a portaria MPAS nº 4.992/99 art. 16 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2007
Arquivo Lei Complementar 001/2010
por adm — última modificação 21/06/2022 09h06
Revoga a lei complementar Nº 004 de 20 de maio de 2003, que dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreira e renumeração do magistério publico do municipio de Paulista-PB e adequa a Lei Federal Nº 11.738/2008 e a resolução Nº 09/2009 do CNE/CEB e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2010
Arquivo Lei Complementar 001/2011
por adm — última modificação 20/06/2022 10h45
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÂO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2011
Arquivo Lei Complementar 001/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h17
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos Anexo II e III da Lei Complementar nº 016/2011 e dá outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Complementar 001/2014
por adm — última modificação 20/06/2022 08h56
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério
Localizado em Transparência / … / Leis / 2014
Arquivo Lei Complementar 001/2015
por adm — última modificação 17/06/2022 11h09
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO
Localizado em Transparência / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Complementar 001/2016
por adm — última modificação 17/06/2022 10h39
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério
Localizado em Transparência / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Complementar 001/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h14
Reajusta as tabelas de vencimentos constantes dos Anexos II e III da Lei Complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
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