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Arquivo Lei Municipal 016/2006
por adm — última modificação 23/06/2022 08h53
Concede abono salarial aos profissionais do magistério municipal e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2006
Arquivo Lei Municipal 016/2007
por adm — última modificação 22/06/2022 10h53
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2008
Localizado em Transparência / … / Leis / 2007
Arquivo Lei Municipal 016/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 11h23
Altera a Lei Nº 263 de 14 de maio de 2007 e de outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal 016/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 10h06
Autoriza o poder executivo municipal a erigir, na praça municipal de Padre Solon, na sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, monumento em homenagem a Padre Solon Dantas de França e da outra providência
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 016/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h14
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias de 2018 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 016/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h54
DÁ O NOME DE ADEMAR MATIAS DE ALMEIDA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 016/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 10h22
ABRE CRÉDlTO ÓRCAMENTÁRIO AO ORÇAMENTO CORRENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 016/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 08h59
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS de Paulista/PB, a criação de Fundo com dotação para este fim, revoga a lei municipal Nº 333/2012 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 017/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 15h55
Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta Orçamentaria para o exercício financeiro de 1998 e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 017/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h36
Institui o fundo municipal de aval do município de paulista, estado da paraíba e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
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