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Arquivo Lei Municipal 003/1998
por adm — última modificação 27/06/2022 10h44
Determina feriado em todo o território do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, o dia 19 de março de cada ano
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Arquivo Lei Municipal 003/2002
por adm — última modificação 23/06/2022 10h33
Regulamenta a concessão de diárias ao presidente e servidores do INPEP - Instituto de Previdência de Paulista-PB e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2002
Arquivo Lei Municipal 002/2002
por adm — última modificação 23/06/2022 10h25
Estima a receita e fixa a despesa do INPEP - Instituto de Previdência de Paulista, para o exercício de financeiro de 2002
Localizado em Transparência / … / Leis / 2002
Arquivo Lei Complementar 001/2003
por adm — última modificação 23/06/2022 09h48
Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e renumeração dos profissionais da Educação do municipio de Paulista e de outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2003
Arquivo Lei Municipal 008/2007
por adm — última modificação 22/06/2022 09h56
Concede aumento de salario aos servidores públicos municipais do municipio de paulista, estado da paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2007
Arquivo Lei Municipal 010/2011
por adm — última modificação 21/06/2022 08h21
Decreta feriado em todo o território do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, o dia 03 de junho de cada ano
Localizado em Transparência / … / Leis / 2011
Arquivo Lei Municipal 004/2014
por adm — última modificação 20/06/2022 09h01
Denomina de Julião Alves Ferreira, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2014
Arquivo Lei Municipal 001/2014
por adm — última modificação 20/06/2022 08h58
Denomina de Pedro Benjamin Calado, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2014
Arquivo Projeto de Lei complementar 001/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 08h59
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério do município de Paulista-PB e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2020
Arquivo Lei Municipal 004/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 09h41
Autoriza a doação de terreno para construção de igreja e centro pastoral para promoção de projeto social e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
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