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Lei Municipal 018/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h58
DÁ O NOME DE MARIA ESMERINA DE JESUS A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 018/2019
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h24
ABRE CRÉDlTO ÓRCAMENTÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2019
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Lei Municipal 018/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 09h02
Abre credito orçamentário ao orçamento corrente e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 019/2007
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por adm
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última modificação
22/06/2022 11h02
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura a iniciar em 1º de Janeiro de 2005 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2007
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Lei Municipal 019/2013
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h09
Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2013
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Lei Municipal 019/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h22
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS EM FACE DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
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Lei Municipal 019/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h59
DÁ O NOME DE BRAZ MATIAS DA SILVA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 019/2019
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h25
ABRE CRÉDlTO ÓRCAMENTÁRIO AO ORÇAMENTO CORRENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2019
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Lei Municipal 019/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 09h06
Autoriza o poder Executivo a incluir nova ação/projeto no plano plurianual e abrir credito adicional especial, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 020/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h23
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
