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Arquivo Lei Municipal 018/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 11h27
Dispõe sobre a nova composição do concelho municipal de alimentação escolar, revoga decreto e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal 018/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 10h07
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 018/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h18
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 018/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h58
DÁ O NOME DE MARIA ESMERINA DE JESUS A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 018/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 10h24
ABRE CRÉDlTO ÓRCAMENTÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 018/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 09h02
Abre credito orçamentário ao orçamento corrente e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 019/2007
por adm — última modificação 22/06/2022 11h02
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura a iniciar em 1º de Janeiro de 2005 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2007
Arquivo Lei Municipal 019/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 10h09
Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 019/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h22
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS EM FACE DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 019/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h59
DÁ O NOME DE BRAZ MATIAS DA SILVA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
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